Pelo menos 86 agentes de saúde da microrregião de Oeiras estão com salário atrasado desde maio. Os agentes acreditam que a crise política no município está influenciando no não pagamento dos agentes. Em Oeiras o prefeito eleito B.Sá foi cassado e em seu lugar assumiu o presidente da Câmara Municipal, Antonio Portela Sobrinho.
O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Oeiras, Antonio Sousa Carvalho Neto, esteve na redação do Diário do Povo e informou que um ofício já foi encaminhado ao novo prefeito de Oeiras, Antonio Portela Sobrinho.
“São pais de família que estão passando necessidade e não há providências porque querem usar os agentes como arma política”, afirma Antonio Carvalho. O Sindicato denunciou a situação ao Ministério Público do Trabalho. Um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) foi assinado ainda na gestão do ex-prefeito B.Sá. “Mas o termo não está sendo cumprido. O recurso do nosso salário tem contrapartida do Ministério da Saúde, o que nos informaram lá é que o repasse não foi feito, mas que tem que haver um acordo com a prefeitura”, informou Antonio Neto.
realização de concurso público em um prazo de 9 meses, bem como o pagamento de multa de R$ 500 por cada agente, caso alguma cláusula do Termo viesse a ser descumprida. “E o que está acontecendo é que este termo não está sendo cumprido, os agentes continuam sem receber e continuam sofrendo perseguições”, afirma.
O Termo de Ajuste de Conduta nº 2372 foi assinado pelo ex-prefeito B.Sá e pelo procurador Antonio Gleydison em janeiro deste ano. No documento está prevista a realização de concurso público em um prazo de 9 meses, bem como o pagamento de multa de R$ 500 por cada agente, caso alguma cláusula do Termo viesse a ser descumprida. “E o que está acontecendo é que este termo não está sendo cumprido, os agentes continuam sem receber e continuam sofrendo perseguições”, afirma.
fonte:http://www.clicapiaui.com
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