ACS ROBERTO INFORMAR PARA OS ACS/ACE

Na realidade nunca pensei que criar um blog e atualiza-lo diariamente fosse tal difícil exige muito de nós, inclusive o de saber lidar com o público, porque faz com que alguns se sintam no direito de exigir responsabilidades de nós como senão a tivéssemos, sem saber que eu também estou envolvido com outros trabalhos e não apenas com o blog acs Roberto.

Sem duvida amigos acs/ace, quando eu criei e coloquei esse blog o desejo era de interagir mais com os que gostam e busca informações através desse blog acs Roberto do que com os que criticam ou julgam, afinal destes eu estou cheio e extremamente cansado de calunias e difamações.

Quanto à demora nas postagens de matérias e respostas, do tópico "acs Roberto responde", ela se deve principalmente pela correria no meu trabalho com acs e outras atividades com ser presidente de uma associação com cerca de 120 afiliados, inclusive agora respondo muitas das perguntas pendentes a noite a onde eu tenho más tempo, no desejo de demonstrar o meu compromisso e carinho com os que participam desse blog.

E me perdoe amigos acs/ace, mas este foi o mais rápido possível que pude responder e quanto aos demais quesitos da suas perguntas, receio que já tenha respondido alguns vezes consecutivas anteriormente, por isso peço que verifique.

acs Roberto

Já esta agendado para o dias 17/05/2011 e 18/05/2011 uma reunião com a Conacs e com seus diretores e com a presença da presidenta da Febacs da Bahia,

Grandes novidades irão surgir para os acs/ace nestes últimos dias certamente novidades que ira nos em pulsionar a seguir avante na esperançã da regulamentação do piso salarial nacional.

Não estou querendo criar falsas expectativas mas estou bastante confiante na regulamentação da ec 63 ainda este ano de 2011. Já esta agendado para o dias 17/05/2011 e 18/05/2011 uma reunião com a Conacs e com seus diretores e com a presença da presidenta da Febacs da Bahia, Lúcia Gutenberg. onde irão traçar novos desafios para a categoria do acs/ace de todo o Brasil.

As ações serão articuladas entre eles, certamente os próximos passos serão marca uma audiência publica para discutir a regulamentação da ec 63 aprovação das pls e o envio do projeto de lei federal que ira definir categoricamente o valor piso salarial que acreditamos ser de 2 salários mínimos.

Algumas ações já foram feitas como um convite para uma audiência com ministro da saúde e a presidenta Dilma Rouseff. Aguardando agora só as datas do agendamento dessas audiências.

ACS ROBERTO

DENUCIA DO ACS ROBERTO AGENTE DE SAÚDE DE RUA NOVA É VÍTIMA DE COMPLÔ

AGENTE DE SAÚDE DE RUA NOVA É VÍTIMA DE COMPLÔ DA ADMINISTRAÇÃO.

A Agente Comunitário de Saúde de Rua Nova, Janaina de Souza Barbosa, 26 anos, residente na Rua da Independência,54 , em Rua Nova -Belém/PB, diz estar sendo vítima de um complô condensado por várias pessoas : Tânia Cunha ,coordenadora de Saúde do Município de Belém , Renata Christine( esposa do prefeito), e a enfermeira Francisca Ismael (sua chefe na Unidade de Saúde).

Segundo Janaína o caso ocorreu desde quando ela ,como agente de saúde , se recusou a entregar as fichinhas da doação do peixe que o prefeito distribui durante a semana santa, por dois motivos: Não concordar com a quantidade de peixe que não seria para todos, e por não reconhecer como atributo do ACS servir como propagandista das ações sociais da administração.

Janaina passou o seu feriado da semana santa consciente que não praticou nada errado, mas ao fim do feriado, quando retornou ao seu trabalho, encontrou os comentários que estava demitida. Este fato a levou a procurar a primeira dama, Doutora Renata Christine que a confortou e mandou que ela voltasse para a área de trabalho.

Ocorre que estando já tranquila, e trabalhando, a ACS Janaina recebeu um telefonema da Senhora Tânia Cunha perguntando o que ela estava fazendo na área, mandando a ACS voltar para casa já que ela não queria trabalhar. Ora, Janaina tem 8 anos de ACS em Rua Nova, mas...Onde entra a Senhora Francisca Ismael? Esta anda nas casas, ao invés de fazer visitas ou cuidar da saúde dos acamados, insuflando as pessoas a dizerem que a moça não gosta de trabalhar e não comparece em suas casas, além disso colhendo assinaturas da comunidade ( em que papelada é o que "não se sabe") e dizendo " Não tenha medo de falar dela ,não" e assine este documento aqui .

Vejam bem , queridos leitores, quando é para prejudicar uma pessoa simples e batalhadora, a classe média que talvez não saiba nem rezar o Pai Nosso todos os dias, se torna baixissima, se envolve em seus atos não cristãos, se contrapondo totalmente ao espírito da Páscoa, contra o peixe que Jesus repartia por amor, e para saciar a fome: O peixe de Jesus era o suficiente para alimentar e ainda sobrar.Tenho certeza que se o peixe distribuído pela prefeitura fosse o bastante, pelo menos para os mais carentes, Janaína não teria deixado de "prestar este favor à administração", por amor aos mais carentes.Mas o peixe era pouco e não selecionado...Tinha peixe pequeno e peixe grande...Uma verdadeira rede furada para os agentes de saúde que depois encarariam a comunidade que foi tratada com desigualdade!

Vamos ver no que vai dar esta novelinha de vilãs? Vamos sim...Segunda -feira entra um novo ator em cena, desta vez o secretário da Saúde , Senhor Ricardo Lúcio, que já comunicou à ACS que precisa muito falar com ela...Mas se der no pior para a ACS, o Olho de Mulher não deixa pedra sobre pedra, vai até o fim para mostrar a verdade das feiúras que acontecem por baixo dos panos. Lembrando que certas coisinhas terminam em grandes debates para os melhores advogados ou excelentes sindicâncias por parte das autarquias superiores. Janaina procurou o Blog Olho de Mulher...Fez muito bem,Janaina: Desabafe aqui!

Janaina, fotografada por Edilene Amaral

O meu conselho é: Doutora Renata, mostre que a sua palavra é a verdadeira. Mande que deixem a moça em paz! Caso contrário todo Belém saberá que Dona Tânia Cunha não passa de uma testinha de ferro que desmonta as falsas bondades que vocês tentam exibir e deve ganhar muito bem para passar por ruim, enquanto a cabeça dos poderosos é poupada pelos inocentes, o que caracteriza a falta de ética no serviço público, o jogo ceboso da chefia com cara de ditadura, e que Belém anda às traças da perseguição...Mas, poderes passam, Senhoras!
Ainda segundo Janaina, a Senhora Tânia afirmou que o caso já está sob os cuidados do advogado da prefeitura pra tratar da exoneração da funcionária que discorreu os fatos para o O Olho de Mulher.

O que a senhora Tânia não sabe e, vai ficar sabendo através do Blog Olho de Mulher, é que várias pessoas já procuraram a ACS dizendo que foram coagidas a falar mal dela e que assinaram um documento que não sabiam que poderia ser um abaixo assinado contra a ACS, e hoje estas pessoas estão arrependidas e dispostas a se retratar servindo até de testemunhas para a ACS, inclusive por que no Distrito de Rua Nova corre o boato que para a vaga da moça já tem pessoa certa...
Ê mundão de problemas que sempre têm jeito, Janaina!!!



Edilene Amaral disse...

Olá ,Roberto!

é uma satisfação imensa receber você no BLOG OLHO DE MULHER, apesar de que nossa interação se deu por causa do post sobre o caso da ACS Janaina.

Fico feliz por ver que o seu blog é lindo, organizado, voltado para a informação do seu trabalho, e não tenho nem palavras suficientes para te agradecer sobre este seu empenho.

Bem, Roberto, espero que você não fique chocado, mas o caso da ACS, segundo comentários em off está sério, simplesmente estão fazendo a cabeça da população para um abaixo assinado, e certamente convencerão as pessoas, por que no interior o poder político ainda exerce muita influência sobre os humildes.

Janaina não quer mais lutar, cansou. Disse que vai embora para o RJ em janeiro, decidiu isto com o irmão dela, e eu só tenho a desejar que ela seja feliz, por que é muito ruim viver em lugar onde a hierarquia trabalha para te derrubar, mesmo que a justiça seja por você, o impacto emocional que está sobre a pessoa não permite que todas as pessoas enxerguem uma vitória judicial, mas uma forçação de barra...Só as pessoas com espírito de liderança levam esses entraves com um melhor equilibrio, pessoas sensiveis como Janaina até adoecem, se desenturmam, se sentem mal, e tendem a desistir.

Grata por seu interesse, amigo. Sou ex ACS, hoje sou Técnica em Enfermagem, mas nunca abandonei o carinho e admiração pela classe ACS e fico revoltada com a demora das coisas que melhorem a vida profissional de vocês.

Desejo que se torne seguidor do meu blog( já sou do seu), meu amigo e que goste de ser meu irmão em Cristo.
Paz e bem para você.

Abraço carinhoso> Edilene ( tb conhecida como Domitila Belém)
Há...procure no google A FAMILIA ARRETADA, é um cordel sobre saúde bucal.Eu quem escrevi.Você vai amar trabalhar este cordel.

fonte blog olho de mulher

Agente de saúde deve ganhar insalubridade TRABALHO DE RISCO

Embora não cuide nem trate de pacientes, o agente comunitário de saúde tem contato frequente com pessoas portadoras de doenças contagiosas no dia-a-dia. Assim, mesmo que este profissional não se enquadre formalmente nos dispositivos que regulam a matéria, faz jus ao adicional de insalubridade.


Sob a prevalência deste entendimento, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Prefeitura de Triunfo, município da Região Metropolitana de Porto Alegre, ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma agente comunitária.


O julgamento do recurso foi realizado no dia 24 de março, com a presença dos desembargadores Emílio Papaléo Zin, Denise Pacheco e do juiz convocado Fernando Cassal (relator).

Conforme historia o acórdão, o trabalho da reclamante consistia em fazer visitas às famílias carentes para falar sobre prevenção e saúde, vacinas e doenças. Ela também verificava se o familiar doente estava se tratando, encaminhando-o, se necessário, ao posto de saúde mais próximo. Além disso, orientava gestantes a fazer o pré-natal, verificava se estava havendo continuidade nos tratamentos prescritos e, por vezes, acompanhava os profissionais da área de Medicina e de enfermagem nos atendimentos domiciliares.


O laudo da perícia técnica deixou claro que, nas atividades realizadas pela reclamante, havia o risco potencial de contágio de moléstias de origem viral ou bacteriana, pelo contato com pacientes e seus objetos pessoais ou pelo ambiente, considerando suas atividades como insalubres. Assim, concluiu pela existência de insalubridade em grau médio, nos termos do anexo 14, da NR 15, da Portaria 3.214/78.

O laudo registrou: ‘‘Informou que teve suspeita de tuberculose na sua região, com recusa de fazer exame. Não sabe se pulmonar ou granular. Também ocorreram casos de catapora, caxumba, hepatite A, HIV, câncer e dermatites, devido a condições sanitárias. Informou que há famílias que moram próximo aos trilhos do trem tem condições sanitárias mais precárias .’’


Com base neste documento, a juíza Glória Mariana da Silva Mota, da Vara do Trabalho de Triunfo, observou que possíveis portadores de doenças infecto-contagiosas faziam parte da rotina de trabalho da agente. Dessa forma, reconheceu que suas atividades eram insalubres em grau médio, condenando a municipalidade ao pagamento de adicional, com os consequentes reflexos salariais. Derrotado, o Município apelou ao TRT-RS.

Alegou que a sentença de origem não avaliou adequadamente os fatos, as provas e o direito. A Lei 2.199/07, reiterou, esclarece que as atividades do agente comunitário de saúde exercidas junto à comunidade são de orientação -- o que afasta o contato com pessoas portadoras de doenças infecto-contagiosas. Assim, o agente comunitário não cuida ou atende doentes, apenas encaminha os pacientes, comunicando a equipe do posto local para se deslocar até a residência. Pediu a impugnação do laudo pericial e defendeu ser necessário o contato habitual, para ensejar o pagamento do adicional de insalubridade. Dentre outros fundamentos, aduziu que a decisão de primeiro grau contrariou o artigo 190 da CLT e a Súmula 460 do STF.

Na análise do recurso de apelação, o relator do processo, juiz convocado Fernando Cassal, também se referiu ao Anexo 14, da NR-15, da Portaria 3.214/78, especificamente no ponto que faz remissão ao contato permanente com agentes biológicos – que caracteriza insalubridade em grau médio. Estritamente pela norma, discorreu, não há como enquadrar o agente comunitário de saúde, pois este não tem contato efetivo e permanente com pacientes portadores de doença infecto-contagiosa.

‘‘Entretanto, prevalece na Turma, em sua atual composição, entendimento diverso, no sentido de que deve ser mantida a sentença no aspecto, porquanto o agente comunitário de saúde que efetua visitações junto à comunidade entra em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas, fazendo jus ao adicional de insalubridade’’, definiu o relator da matéria.

FONTE:http://www.conjur.com.br

Direção Estadual do Sindacs/BA não para as discussões na SMS

Direção Estadual do Sindacs/BA
não para as discussões na SMS

A Direção Estadual do Sindacs/BA continua participando das reuniões que esta sendo realizadas todas as 2ª feiras na SMS tentando resolver os conflitos de campo de nossos trabalhadores ACS e ACE.No dia 02/05 na SMS, com AACES, 4º Seguimento, Transparência, Lázaro da coordenação de comunicação do Sindacs/BA , Eliaci e Marcelo Medrado do Cozan, Marcelo Almeida do CCZ e Maria do Socorro Tanure do CDRH, entre as pautas principais discutida foi a atual situação dos ACE,s que estão em restrição por motivos médicos e tiveram seu adicional de insalubridade cortado.

AACES sugeriu que esses agentes fizessem trabalhos de educação popular em saúde, marcação de quarteirões, buscar informações de casa pendentes, ou seja buscar uma solução para cada restrição para que os trabalhadores que já ganham mal, tenha seu adicional de insalubridade recuperado, afinal o trabalhador não é culpado por uma doença que adquiriu no exercício do trabalho, esperamos que os gestores sejam sensíveis com esta situação dos nossos colegas que além de doentes ficaram sem dinheiro.

fonte:Lazaro Figueiredo dos Santos

fonte:http://www.sindacsba.org.br/

Entenda como irá funcionar a regulamentação da ec 63 dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

O Congresso Nacional é composto de duas Casas: Câmara dos Deputados e Senado Federal. Cada uma dessas Casas possui Comissões Parlamentares, Permanentes ou Temporárias, com funções legislativas e fiscalizadoras, na forma definida na Constituição Federal e nos seus Regimentos Internos. No cumprimento dessas duas funções básicas, de elaboração das leis e de acompanhamento das ações administrativas, no âmbito do Poder Executivo, as Comissões promovem, também, debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse.

Sendo assim amigos agentes comunitario de saúde agentes de combate ás endemias entenda como irá funcionar a regulamentação da ec 63 que instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Como todos nós sabemos algumas pls estão a pensadas veja a lista:

Apensados
PL 298/2007
PL 4568/2008
PL 6033/2009
PL 6035/2009
PL 6111/2009
PL 6129/2009
PL 6754/2010
PL 7056/2010
PL 7363/2010
PL 7401/2010
PL 486/2011
PL 658/2011
Requerimentos, Recursos e Ofícios

PLEN (PLEN )

REQ 4415/2006 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)) - Miro Teixeira
REQ 5334/2009 (Requerimento de Redistribuição) - Uldurico Pinto
REQ 6433/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Elizeu Aguiar
REQ 6534/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Luis Carlos Heinze
REQ 6624/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - João Campos
REQ 6696/2010 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto) - Marçal Filho
REQ 6702/2010 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto) - Rogerio Lisboa
REQ 6773/2010 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto) - Eduardo da Fonte
REQ 6/2011 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto) - Raimundo Gomes de Matos
REQ 386/2011 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto) - Rubens Bueno
REQ 665/2011 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa) - Romero Rodrigues
REQ 930/2011 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto) - Lindomar Garçon
REQ 1464/2011 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto) - Geraldo Resende

PL749506 (PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA)

A conclussão dessas pls com a votação e aprovação e que irá abrir caminho para a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitario de saúde e agentes de endemias.

Possibilitando assim que o governo federal (Dilma Rouseff) 0 envie o projeto de lei definido de uma vez por todas o valor do piso salarial dos acs/ace sabendo que o prejeto da regulamentação será apreciado pelo O Congresso Nacional.

FONTE:ACS ROBERTO

PARA OS ACS/ACE DE TODO O BRASIL, UMA HOMENAGEM!

Difícil querer definir amigo.

Amigo é quem te dá um pedacinho do chão, quando é de terra firme que você precisa, ou um pedacinho do céu, se é o sonho que te faz falta.
Amigo é mais que ombro amigo, é mão estendida, mente aberta, coração pulsante, costas largas.

É quem tentou e fez, e nao tem o egoísmo de não querer compartilhar o que
aprendeu. É aquele que cede e nao espera retorno, porque sabe que o ato de compartilhar um instante qualquer contigo já o realimenta, satisfaz. É quem já sentiu ou um dia vai sentir o mesmo que você. É a compreensao para o seu cansaço e a insatisfação para a sua reticência.

É aquele que entende seu desejo de voar, de sumir devagar, a angústia pela compreensao dos acontecimentos, a sede pelo "por vir". É ao mesmo
tempo espelho que te reflete, e óleo derramado sobre suas águas agitadas. É quem fica enfurecido por enxergar seu erro, querer tanto o seu bem e saber que a perfeiçao é utopia. É o sol que seca suas
lágrimas, é a polpa que adocica ainda mais seu sorriso.

Amigo é aquele que toca na sua ferida numa mesa de chopp, acompanha suas vitórias, faz piada amenizando problemas. É quem tem medo, dor, náusea, cólica, gozo, igualzinho a você. É quem sabe que viver é ter história pra contar. É quem sorri pra você sem motivo aparente, é quem
sofre com seu sofrimento, é o padrinho filosófico dos seus filhos. É o achar daquilo que você nem sabia que buscava.

Amigo é aquele que te lê em cartas esperadas ou não, pequenos bilhetes em sala de aula, mensagens eletrônicas emocionadas. É aquele que te
ouve ao telefone mesmo quando a ligaçao é caótica, com o mesmo prazer e atençao que teria se tivesse olhando em seus olhos. Amigo é
multimídia.

Olhos... amigo é quem fala e ouve com o olhar, o seu e o dele em sintonia telepática. É aquele que percebe em seus olhos seus desejos, seus disfarces, alegria, medo. É aquele que aguarda pacientemente e se entusiasma quando vê surgir aquele tao esperado brilho no seu olhar, e é quem tem uma palavra sob medida quando estes mesmos olhos estão amplificando tristeza interior. É lua nova, é a estrela mais
brilhante, é luz que se renova a cada instante, com múltiplas e inesperadas cores que cabem todas na sua íris.

Amigo é aquele que te diz "eu te amo" sem qualquer medo de má interpretação : amigo é quem te ama "e ponto". É verdade e razão, sonho e sentimento. Amigo é pra sempre, mesmo que o sempre não exista.

ACS ROBERTO

ULTIMAS NOTICIAS SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS!

Eu aprendi a conviver com a árdua realidade que está impregnada a nossa sociedade, somos totalmente condicionados a viver preocupados com aquilo que as pessoas pensam ao nosso respeito, e por fim se acabamos por nos envolver por esse maléfico habito de saciar a sede de impressionar os outros viveremos a vida que os outros querem que vivamos e não aquilo que gostaríamos de viver e seremos marionetes do sistema, facilmente alvejados pela critica.

Por isso eu decidi seguir em frente sem olhar para os lados ou dar ouvido as críticas que sempre são maçantes e impiedosas, no mais sigo para o alvo na certeza que estou na direção certa.

No dia 18/05/2011 estaremos dano más um grande passo para a regulmentação do piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde e agentes de endemias fico na torcida e na esperança que de tudo certo. Será uma grande mobilização em Brasília.

A conacs está também fazendo o seu papel havera uma reunião entre os diretores para traçar os próximos passos que irão tomar rumo a regulamentação da ec 63 é preciso reinstalar a Comissão Especial destinada a tratar da regulamentação da Emenda Constitucional nº 63,

Já apresentamos um requerimento, lado a lado com a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, para que seja reinstalada essa Comissão Especial.
A propósito, já está na Presidência requerimento de nossa autoria para uma audiência juntamente com a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, disse: Raimundo Gomes de Matos.

ACS ROBERTO

Sem acordo agentes de saúde podem entrar em greve novamente

Sem acordo com o prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), a categoria dos agentes de saúde poderá entrar em greve novamente, segundo informações do representante do Sindicato dos Técnicos de Segurança no Trabalho (Sintesp-MS), Amado Cheikh.

Os agentes de saúde permaneceram em greve de janeiro a março, e por conta de decisão judicial o movimento não foi justificado plausível para as faltas e os servidores estariam sujeitos a punição, sendo advertência, corte do ponto e até demissão.

A categoria fará amanhã (3), uma assembleia geral na sede estadual do PPS para discutir a proposta do prefeito. “Nós não entramos em acordo. Acordo tem que ser bom para as duas partes, se não houver acordo iremos pedir julgamento da liminar”, afirma Cheikh.

Nesta reunião a categoria irá decidir se esperam ou não o encontro com Fernando Moura, desembargador que está cuidando do caso, que acontecerá após a volta de Moura das férias, entre os dias 16 e 17 de maio, para deflagrarem a greve, caso não entrem num consenso.

“Não temos outra alternativa a não ser voltar a greve,caso não haja um acordo”, desabafa Amado.

Shake disse ainda que o acordo não foi assinado por não ser claro. “Não assinei o acordo por que tem algumas questões que estão nubladas. Ele disse que vai dar as gratificações que pedimos, mas não divulgou a data que fará isso. Disse apenas que irá fazer num momento oportuno”, explica Cheikh.

Em contrapartida, Nelsinho diz estar tudo encaminhado na questão dos agentes e que irá marcar uma audiência com Fernando Moura para discutir alguns pontos que precisam ser revistos, algumas cláusulas do estatuto dos agentes de saúde. “Da minha parte já está resolvido”, finaliza Trad, que comentou o assunto nesta manhã durante evento público.

fonte:Por Jackeline Oliveira e Wendell Reis - Capital News (www.capitalnews.com.br)

As Emendas Constitucionais 51 e 63 representaram conquistas fundamentais, não apenas dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias

28/4/2011 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 1464/2011, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo § único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências e seus apensos".(íntegra)

REQUERIMENTO Nº , de 2011
(Do Sr. GERALDO RESENDE)

Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo § único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências e seus apensos.

Senhor Presidente,

Nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência seja criada Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo § único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

JUSTIFICAÇÃO

As Emendas Constitucionais 51 e 63 representaram conquistas fundamentais, não apenas dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, mas da sociedade como um todo.
O trabalho desses profissionais vem sendo reconhecido há anos, por
uma série de fatores, com destaque para sua contribuição para a humanização do
Sistema Único de Saúde (SUS) e de sua intervenção no interior das casas e
comunidades mais carentes de nosso País.

A Emenda 51 permitiu solucionar o problema da admissão desses
profissionais no serviço público em bases que preservam os princípios da
Administração Pública e as peculiaridades de suas atividades.
Já a Emenda 63, determinou que Lei Federal disponha sobre o
regime jurídico, o piso salarial, as diretrizes para os Planos de Carreira e a
regulamentação das atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de
Combate às Endemias.

Os projetos em epígrafe tratam da regulamentação e do piso salarial
desses profissionais, cujo trabalho é de suma importância para continuidade do
Programa Saúde da Família.

Considerando a extinção da Comissão Especial instalada em 2010,
sem apresentação do parecer, torna-se ainda mais urgente a reinstalação da
mesma, com vistas à melhoria das condições de trabalho dessa nobre categoria.
Sala da Comissão, em 27 de abril de 2011.

Deputado GERALDO RESENDE
PMDB/MS