PM prende uma agente comunitária de saúde de Ribeirão Preto porque era considerada foragida da Justiça.

A PM (Polícia Militar) prendeu nesta quinta-feira (15) uma agente comunitária de saúde de Ribeirão Preto porque era considerada foragida da Justiça.

Denise Ingane Carvalho, 30 anos, trabalhava na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Juliana, zona Leste, quando os policiais chegaram para cumprir o mandado de prisão. Isso porque estava condenada a três anos de prisão por tráfico de drogas, processo que tramita na Justiça desde 2007.

Naquele ano ela seguia de carro para visitar o namorado em uma penitenciária, quando a polícia parou o veículo e encontrou a droga. Denise permaneceu detida por quase um ano e chegou a ter um bebê na cadeia.

A gerente da UBS, Áurea Cecília Petean Janowski, diz que a agente é funcionária da rede há nove anos. "Ela trabalhava na unidade, quando foi presa. Mas sempre soubemos que a pendência na Justiça havia sido resolvida", afirma.

Áurea diz que a agente de saúde sempre apresentou bom comportamento e cumpria com todas as obrigações. A Secretaria da Saúde diz que a servidora entregou o certificado de antecedentes criminais e não havia qualquer restrição. "Foi aceito como um documento legítimo", consta em nota.

Somente a Secretaria da Administração analisará se a mulher será exonerada do cargo.

A grande luta dos agentes comunitario de saúde e agentes de endemias de todo o Brasil está travada, hoje o maior objetivo da classe dos acs/ace é!!

A grande luta dos agentes comunitário de saúde e agentes de endemias de todo o Brasil está travada, hoje o maior objetivo da classe dos acs/ace e a regulamentação da ec 63.

Pois só assim ela de fato irá nós garantir o piso nacional dos agentes comunitário de saúde e agentes de endemias. Já existe toda uma mobilização para a regulamentação do nosso piso nacional, temos fortes aliados como o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que criou a frente parlamentar em defesa dos acs/ace outra forte aliada e a deputada Fátima Bezerra que está um tanto apática neste ano de 2011, pós até agora não fez nenhum discurso no plenário da câmara dos deputados federais sobre os agentes comunitário de saúde e a regulamentação do nosso piso salarial nacional.

A Conacs depois de tanto tempo muda, já começou da sinais de vida no dia 08/04/2011 postou um comunicado informado sobre um novo recomeço de luta para regulamentação do piso salarial nacional e possíveis mobilizações para Brasília.

Outra ação feita pela conacs foi solicitar uma audiência com o ministro da saúde e uma outra audiência com a presidenta Dilma.Agora só falta confirmar a datas dessas reuniões, que certamente postarei no blog acs Roberto.

Um ponto bastante importante que deve ser lembrado, serão os obstáculos que nós enfrentaremos, o maior de todos e conseguir que o governo federal em vi o projeto de lei fixando o valor do piso salarial dos acs/ace.

Prefeito de Rondonópolis (212 Km ao sul de Cuiabá) José Carlos do Pátio (PMDB) efetivou, na noite desta quinta-feira (14), 290 acs/ace

Pátio efetiva 290 agentes de saúde

Prefeito de Rondonópolis (212 Km ao sul de Cuiabá) José Carlos do Pátio (PMDB) efetivou, na noite desta quinta-feira (14), 290 agentes comunitários de saúde e de combate a endemias no setor público do município. Desde a gestão passada profissionais e lideranças atuavam para a efetivação do quadro de políticas de prevenção do setor. A nomeação por processo seletivo público e a melhoria das condições de trabalho da categoria têm sido um dos focos de atuação do deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Agentes de Saúde e de Combate a Endemias.

A presidente da associação dos profissionais, agente de saúde Dinorá Magalhães, solicitou do prefeito e da categoria que invistam em qualificação profissional. Zé do Pátio relatou que "vai bancar a capacitação dos agentes de saúde e de combate a endemias". Dinorá disse que os servidores públicos precisam ter formação em alimentação e em biologia para atuarem com orientação junto a famílias. "Se tivermos conhecimento profundo vamos melhorar a condição do diabético, do hipertenso e o crescimento e saúde das crianças e idosos". O deputado federal exemplificou o trabalho além da saúde dos agentes, ao serem conselheiros de questões da família e orientar as pessoas a buscarem outros direitos.

Valtenir disse que já está com a coleta de 200 assinaturas de parlamentares na Câmara dos Deputados para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a fim de garantir um piso nacional da categoria não menor que dois salários mínimos.

A PEC deve incluir ainda aposentadoria especial para os agentes e adicional de insalubridade. "A aposentadoria de vocês não pode ser igual de quem trabalha em escritório. Vocês enfrentam sol, poeira. Quanto de vocês começaram a trabalhar e não usavam óculos e agora também têm câncer de pele?". Além da estabilidade funcional, a partir de agora, os profissionais vão ter garantias, como por exemplo, o direito de ter acesso a linha de crédito para casa própria, segundo convênio que o prefeito assinou nesta sexta-feira (15) com o Banco do Brasil.

fonte: gazeta digital

231 Agentes de Saúde do Município recebem certificado de capacitação da Prefeitura de Boa Vista que integram as equipes da Estratégia Saúde da Família

.Na noite de terça-feira (12), 231 agentes comunitários de saúde (ACS) da Prefeitura de Boa Vista, que integram as equipes da Estratégia Saúde da Família, receberam o certificado do Curso de Formação de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde. O evento aconteceu no auditório da Universidade Estadual de Roraima.

O curso está dividido em três etapas e é ministrado pela Escola Técnica do SUS em Roraima (ETSUS/RR). Também estão sendo capacitados 300 agentes de todos os municípios de Roraima.

Essa foi a primeira etapa da capacitação, com carga horária de 400 horas. O objetivo é ampliar capacidades e competências para o exercício interdisciplinar e multiprofissional dos agentes, para que possam desenvolver ações de cuidado e proteção à saúde da população de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Para o secretário municipal de saúde, Robério Araújo, que esteve na solenidade de entrega dos certificados, a capacitação vai contribuir para melhorar a qualidade do atendimento à população.

“Os agentes comunitários estão cada dia mais preparados para abordar e atender aos anseios da população. Eles têm um papel importante para a comunidade, pois levam aos moradores informação sobre prevenção e fazem o acompanhamento dos pacientes”, disse Robério Araújo.

O agente Raimundo Francisco Pereira atua na unidade do Cidade Satélite. Para ele a capacitação é fundamental, pois proporciona mais conhecimento sobre a melhor forma de atender à população.

“Nós aprendemos a melhor forma de passar para a população informações sobre os cuidados que devem ter com a saúde. A comunidade precisa confiar no trabalho dos agentes para que possamos realizar um trabalho conjunto na melhoria dos indicadores de saúde”, disse Raimundo.

A agente Maria Nelci Ribeiro, do bairro Silvio Leite, disse que as capacitações de saúde são sempre necessárias, pois a cada dia é preciso renovar o conhecimento. “Nós trabalhamos de casa em casa, então temos que ter o conhecimento necessário para orientar a população”, afirmou.

O segundo módulo do curso inicia em setembro, com carga horária de 800 horas/aula, com assuntos aprofundados sobre o SUS. As aulas acontecerão na Etsus (parte teórica) e nos municípios (prática), por aproximadamente 12 meses. As três etapas juntas somam 1.800 horas/aula.

fonte:http://www.boavistaagora.com.br/

Parlamentar esclarece lei que rege relação de agentes de saúde com prefeituras

Cerca de 30 secretários municipais e conselheiros de saúde de Mato Grosso receberam esclarecimentos sobre a legislação e contratação dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

A explicação do tema foi feito pelo deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), presidente da Frente de Apoio a Agentes de Saúde e de Combate a Endemias, na terça-feira (12), em reunião convocada pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT).

O conselho delibera sobre ações do setor no Estado. A reunião ocorreu devido ao impasse entre prefeituras, secretários de saúde e agentes de saúde sobre a forma da contratação deles, se temporários ou por processo seletivo, como prevê a Emenda Constitucional Nº 51, em vigor desde 2006, e regulamentada pela Lei Federal 11.350, também do mesmo ano. A emenda e a lei determinam que “a contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos”. Os prefeitos, entretanto, têm recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para rescindirem contrato temporário dos agentes. Cerca de 60 gestores de municípios efetivaram profissionais nessa condição nos últimos anos. “Antes tinha só portaria do ministro, agora não tem um arcabouço jurídico inserido na Constituição Federal”, diz Valtenir. “Temos dois extremos.

Uma situação que não tinha nenhuma legislação e agora temos uma emenda constitucional, uma Lei que organiza a atividade, uma portaria que exige até a remuneração para os agentes”. A secretária de Saúde de Denise, Clestiane Molina, afirma que ninguém deve chegar e dizer que o gestor, o secretário de saúde não quer pagar os agentes de saúde. “A portaria do ministro diz que o recurso é para custeio. O município pode colocar R$ 545, R$ 700 e tem município da região como a minha que paga até mil reais”.

A Portaria Nº 2.008, de setembro de 2009, do ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fixou um incentivo financeiro do governo federal aos municípios e Distrito Federal para os profissionais no valor de R$ 651 mensal por agente.

O valor tem validade para o mês de competência de julho daquele ano. Clestiane diz que os secretários seguem a lei sobre gestão responsável nos municípios. “Esclareço aos agentes dos municípios que secretário não é vilão, não é contra agentes comunitários de saúde. Mas temos que cumprir a lei de gestão”.

Confronto A presidente do Cosems/MT, secretária de Saúde de Carlinda, Andréia Fabiana dos Reis, solicitou aos colegas que os municípios utilizem o conselho como interlocução entre as prefeituras e a associação dos agentes de saúde. ”As pessoas estão olhando o nome do senhor deputado e colocando em confronto os secretários e os agentes de saúde”, conta, sem detalhar.

A presidente da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado de Mato Grosso (Adacse-MT), Dinorá Magalhães, informa que há muita maldade no interior entre alguns políticos que colocam os secretários de saúde contra os agentes. “A associação está à disposição de vocês, temos o apoio do deputado Valtenir Pereira com a frente parlamentar.

E nós não vamos nos municípios para colocar os agentes contra vocês secretários”. Ela diz que o SUS é o melhor plano de saúde que o Brasil tem. “O SUS paga exames de saúde caro, mas quando chega a população que precisa, ele falha”. Desde de 2007, quando foi montada a frente, o deputado federal Valtenir Pereira atua em favor da regulamentação da atividade e da profissão dos agentes de saúde e de combate a endemias.

Redação 24HorasNews

fonte:

Confederação Nacional de Municípios (CNM) O MAIOR INIMIGO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE,

O maior desafio da CONACS em 2011, sera enfrenta é a retomada as negociações com o Governo Federal, já que desde o fim do ano passado membros do Governo da Presidenta Dilma vêm afirmando que o primeiro ano será de austeridade e corte no orçamento. Porém, é necessário a retomada das negociações com o Governo Federal sobre o encaminhamento do PL do Executivo fixando o valor do Piso Salarial Nacional para que fianalmente possa ser votado o relatório final da Comissão Especial e concretizada a regulamentação da EC 63"

Um dos pricipais obtáculos que nós teremos e a CNM Confederação Nacional de Municípios, veja o que ela diz sobre o piso nacional dos agentes comunitario de saúde e agentes de combate as endemias.

De acordo com a CNM, a grande maioria dos Municípios só recebe incentivo financeiro da União para os agentes comunitários de saúde. Atualmente, para a manutenção mensal desses profissionais – ACS –, a CNM estima que são necessários, no mínimo, R$ 256 milhões por mês, com base no valor atual do salário mínimo, a CNM calcula que a despesa gerada seja de R$ 3,3 bilhões aproximadamente. “Como a previsão de repasse federal é de R$ 1,5 bilhão, caberá à esfera municipal a complementação de R$ 1,8 bi”, alerta Ziulkoski.

Agentes de combate às endemias, Para esse profissionais, não há previsão de incentivo financeiro específico para as contratações. As contratações são com recursos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), estabelecido em 2004 pela Portaria 1172/04-GM, com valores variáveis entre R$ 3,52 e R$ 7,71 por habitante/ano, que ainda não recebeu reajustes.

Ele é destinado ao custeio das ações e serviços da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, englobando remuneração de pessoal, material permanente e de consumo, equipamentos de proteção individual, manutenção de veículos e motocicletas, combustíveis. Este valor, segundo a CNM, é insuficiente para a manutenção de ação tão relevante para a saúde pública.

A CNM esclarece que não concorda com o estabelecimento do piso salarial para esses profissionais. A entidade avalia que os Municípios são os grandes responsáveis pela implantação e execução da Estratégia no Brasil e pela contratação direta de mais de 259 mil agentes comunitários de saúde.

fonte acs Roberto

A Conacs,já sinalizou as suas principais ações pra a retomada da regulamentação da ec 63 e a garantia da fixação do piso salarial dos acs/ace.

Forão muitos e-mails e perguntas feitas atravéz do topico acs "Roberto responde" que embora lidos não foram respondidos devido a quantidade avassaladora de perguntas, mas para que não passem como despercebidos, a estes os meus agradecimentos e os meus votos de felicidades. Chegamos ao começo de mais uma grande esperanção para 2011, a possibilidade eminente da regulamentação do piso salarial dos agentes comunitario de saúde e agentes de combate ás endemias, O recomeço tão aquardado sugio nós propiciando uma alegria futura, porém com os pés no chão, pois encontraremos grandes obstáculos. A Conacs( confederação nacional dos agentes comunitario de saúde) já sinalizou as suas principais ações pra a retomada da regulamentação da ec 63 e a garantia da fixação do piso salarial dos acs/ace. Regulamentação essa que só sidará,atravéz de uma projeto de lei enviado pelo governo federal, que ira definir de fato o valor do piso nacional dos agentes comunitario de saúde e agentes de combateas endemias. Umas das pricipais ações feita pela a Conacs, foi solicitar uma audiênçia com o ministro da saúde Alexandre Padilha,foi solicitado também uma audiênçia com a presidenta Dilma, aquardamos anissiosamente que isso ocorra o más rapido possivél.

Já na câmara dos deputados federais, o deputado Raimundo Gomes de Matos jã criou a frente parlamentar em defasa dos agentes comunitario de saúde e agentes de combate ás endemias.Esta sendo também reinstalado a comissão especial que deverá a presentar o relatorio final dos projetos apensados ao pl 7495/06. Estamos entrando em uma nova fase, crendo que sairemos do outro lado vitoriosos más fortes e confiantes. Vamos esquece os dias de aflições inevitáveis, vamos lembrar das mãos que nos ajudaram, Alguns arranhões surgirão das mãos que tentaram nos quebrar e fazer dessitir da caminhada, mas adornados pelos concertos divinos da soberana mão de DEUS. As marcas apenas nós derão animo para proseguir. ACS ROBERTO

UMA NOTA DE ESCLARECIMENTO, ACS ROBERTO

Algumas pessoas acredito que seja acs/ace enviaram emails perguntado por que eu tenho postados constantementes materias sobre o piso salarial nacional dos agentes comunitario alguns falaram até que o blog acs roberto perdeu o foco e que eu tinha mudado o conceito do blog.

A essas pessos eu tenho apenas que dizer que não há nada de errado com o blog acs Roberto nem antes, nem com o depois, tão pouco com o agora. Na realidade, quando eu criei o blog o intuito principal e primordial e deixa a nossa categoria informada sobre tudo o que acontece com ela em todo o pais.

Se bem que mudar não vejo problema nenhum nisso, a não ser para aqueles que se detém ao que é exterior e enganoso; a esses nem a sua aparência deixa trasparecer.

Além do mais, o blog acs Roberto tem como objetivo informar os acs/ace e não irá fugir da sua jornada.Não pense que estou sendo duro, ou que minhas palavras soem de forma áspera, mas acho que nos bitolamos demais ao que vemos e por isso a ferida de tantos está escondida diante de nós.

ACS ROBERTO

Diversos agentes comunitários de saúde estão participando, em Lagoa Grande (PE), município do sertão do estado,

Diversos agentes comunitários de saúde estão participando, em Lagoa Grande (PE), município do sertão do estado, de um curso de capacitação que tem como principal objetivo o foco na mortalidade infantil.

O curso, intitulado de Atenção Integrada às Doenças Prevalentes da Infância (AIDPI), é oferecido pelo programa Chapéu de Palha, em todas as regiões de Pernambuco, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e as prefeituras municipais.

De acordo com a enfermeira da 8ª Gerência Regional de Saúde (Geres) e coordenadora do curso, Ivonildes Guerra de Queiroz, a iniciativa visa a qualificar os profissionais no combate a doenças prevalentes entre crianças de zero a cinco anos – entre elas infecção respiratória, diarreia, desnutrição e palidez. “Pretendemos, com esse curso, ampliar a visão do agente comunitário”, argumentou. Ela informa que a capacitação também é voltada a enfermeiros dos PSFs e técnicos de enfermagem.

O curso acontecerá em todos os municípios contemplados pelo Chapéu de Palha – no caso do sertão do São Francisco, Petrolina, Cabrobó, Belém, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Petrolândia.

Etsus forma mais de 500 agentes comunitários de saúde em técnicos em agente comunitário de saúde.

A Escola Técnica de Saúde do Sistema Único de Saúde (Etsus/RR) forma na próxima terça-feira (12), 531 agentes comunitários de saúde em técnicos em agente comunitário de saúde. Esses profissionais integram as equipes de Estratégia Saúde da Família (antigo PSF) dos 15 municípios roraimenses. A solenidade ocorre às 19 horas, no auditório da Universidade Estadual de Roraima (UERR).

Boa Vista terá 231 agentes formados. O município de Alto Alegre é o segundo com maior número de profissionais capacitados, 36 ao todo. Logo depois vem Caracaraí, com 32 e Cantá, com 31. Em seguida, Bonfim (29) e Mucajaí (29), Iracema e São Luiz do Anauá (22, respectivamente), Pacaraima (19), Normandia (18), Caroebe (17), Amajari (11) e Uiramutã e São João da Baliza (09, respectivamente).

Essa é a primeira, de três etapas formativas do curso técnico em agente comunitário de saúde. A proposta é ampliar as capacidades e competências para o exercício interdisciplinar e multiprofissional no desenvolvimento de ações de cuidado e proteção à saúde de indivíduos e grupos sociais, em domicílios e coletividade, compromotidos com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A carga horária total foi de 400 horas/aula.

O segundo módulo inicia em setembro, com carga horária de 800 horas/aula, com assuntos aprofundados sobre o SUS. As aulas acontecerão na Etsus (parte teórica) e nos municípios (prática), por aproximadamente 12 meses. As três etapas juntas somam 1.800 horas/aula. Para o secretário Estadual de Saúde, Leocádio Vasconcelos, a iniciativa da Etsus em oferecer formação técnica aos agentes de saúde é prova de que o Estado [governo estadual] prima pela qualidade no atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde, além da valorização do profissional.

A ETSUS Criada em maio de 2004, a Escola Técnica de Saúde do SUS, em Roraima, tem como meta contribuir para a excelência da atenção à saúde, saúde e sociedade, gestão em saúde e vigilância em saúde, fomentando os profissionais da área a incorporarem em suas ações os princípios do SUS. Só no ano passado, a Etsus proporcionou a formação de pouco mais de 700 servidores da área da saúde. A meta até 2014 é se tornar uma unidade referência em Roraima no que tange a educação profissional e permanente na área da saúde.

fonte: bv news