venho atravez desse e-mail solicitar ao nobre deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS que me diga quais seram os proximos passo para se concretiza o piso salarial dos acs/ace e com relação a pl que o senhor criou para fixa o valor do piso salarial não ira complicar a votação que a senadora patricia saboya não tinha criado outra deste ja agradeço. ACS ROBERTO
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| robert silva li |
| 17:15 (1 hora atrás) |
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| mostrar detalhes 18:47 (14 minutos atrás) |
Prezados e prezadas Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias,
Em primeiro lugar, gostaria de dizer que gostei muito dos questionamentos e dúvidas apresentados, pois me deram a oportunidade de esclarecer sobre esse processo todo. Quanto ao Projeto de Lei 6681/09, sobre o piso salarial, de minha autoria, é preciso fazer um pequeno histórico dos fatos e de como funciona a aprovação de uma PEC e de um Projeto de Lei.
Quanto à PEC – Inicialmente informo que a partir da aprovação da PEC 391, o piso salarial, no valor de R$1020,00, já está em vigor, mas para ser pago efetivamente precisa de uma Lei Complementar.
Para que tudo isso fosse realidade, era necessário que uma Proposta de Emenda Constitucional fosse aprovada antes de um Projeto de Lei, assim a profissão de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias passa a existir de direito, pois de fato já existia há mais de 20 anos, mas a Constituição não previa esse tipo de profissional no Sistema de Saúde Brasileiro. Assim, havia uma luta antiga em se aprovar essa PEC, mas nas três tentativas anteriores à minha não houve vitória, as PECs não lograram êxito.
Isso ocorre exatamente porque é preciso seguir diversas regras legais e constitucionais para que uma PEC seja aprovada em todas as Comissões Especiais, onde elas são apreciadas antes de serem votadas em Plenário. Pensando nisso, para que a PEC de minha autoria não tivesse o mesmo destino que as outras, tomei todas as precauções, me orientei com especialistas para elaborar um texto que não permitisse ser derrotado nas Comissões ou nos Plenários. E, graças a Deus, foi o que aconteceu. A PEC foi aprovada em tempo recorde no Congresso Nacional, por unanimidade.
Quanto ao PL6681/09 - A PEC não é suficiente para que algumas coisas entrem em vigor imediatamente, como o piso salarial, por exemplo. É necessária uma Lei Complementar que regulamente a PEC. Assim, imediatamente após a aprovação da PEC, no intuito de agilizar ao máximo, dei entrada no PL6681/09, que é essa Lei Complementar que vai regulamentar a PEC e fazer com que passe a vigorar efetivamente o que consta na PEC. Esse Projeto de Lei determina como serão os reajustes do salário e de onde vêem os recursos para ele ser pago, pois não pode haver despesa sem fonte de recurso.
Mais uma vez vamos nos empenhar ao máximo para agilizar todo o processo e aprovar este PL6681/09 o quanto antes, como fizemos com a PEC391, que foi uma das 05 normulgadas no ano de 2009. Para vocês verem como é difícil se aprovar uma PEC.
Quanto ao PL 6111/09, da Senadora Patrícia Saboya que foi aprovado no Senado, antes da aprovação PEC 391, ele será apensado ao nosso PL e tramitará unificado. É preciso ter em mente que a legislação e as regras de aprovação para PECs e PLs precisam ser observadas para que não percamos tempo e esperança.
Espero ter tirado essas dúvidas e coloco-me à disposição de todos,
Atenciosamente
Raimundo Gomes de Matos
Deputado Federal – PSDB/CE
Caro roberto sendo aprovada a pl6681/09 leogo em seguida ja passa a vigorar para que possamos receber no valor do piso ainda esse ano?
ResponderExcluirEu não entendi, muito bem, gostaria de mais esclarecimentos sobre esta pec, na verdade qual ira valer, isso não vai atrapalhar, ou sers que vai acontecer igual com os professores,na minha cidade todos recebe salaria minimo, o pesssoal acha que não vem pra cidade pequena,o prefeito aqui paga pra os acs um salario e para os ace,paga o minimo,como resolvermos essa questão.Conceição Barro Preto-Ba
ResponderExcluiressa situação caros amigos só está se complicando esplicação daqui, esplicação dali, mas nada está acontecendo como queríamos e infelizmente nada de concreto só tempo indo embora . Na minha opinião tudo vai acabar como aconteceu com os profissionais da educação, espere só pra ver. O que custa esses profissionais ficarem sob responsabilidade das secretarias estaduais de saude, e infelismente os gestores locais não estam cumprindo com os seus deveres que a união os compete , veja lá se isso vai fazer eles mudar. Se isso viesse acontecer seria melhor tanto para nós como para o andamento das profissões e toda população, alguns gestores não estam querendo dar nem férias veja lá pagar o nosso piso . Como a unica desculpa é falta de verbas, assim hoje tem varios profissionais em algumas cidades estam com salarios atrasados. Só espero que esse quadro venha se reverter, que os gestores venha locais venha reconhecer o valor desses
ResponderExcluirprofissionais atuantes na sociedade em que muitas vezes tem que se deslocarem quilometros para exercer sua profissão . Hoje estamos esperando o nosso piso nacional, onde nós reabrimos sonho de realizar objetivos profissionais ou seja podermos ter mais qualidades de vida.
EU QUERIA SABER SE ESSAS DUAS PECS TRARÁ MAIS BENEFICIOS, COM BASE NO QUE FOI DITO ACIMA.
É caro Roberto ate hoje só esplicação e nada de concreto, quer dizer as coisas só complicaram com essas duas pecs. Na minha opinião as duas tem em se 98,8% de igualdade. Roberto o que você
acha de toda essa situação em que estam acontecendo e a respeito do esclarecimento do deputado o que você acha?
Ola bom dia!!
ResponderExcluirSou ACE no município de Senador Canedo-Go e estão pagando o salario base de no valor R$ 692,00,Salario de passar fome pelo trabalho prestado,que por sinal muito árduo.Gostaria de saber como reivindicar o piso salarial da categoria de R$ 950,00 que é pago pelos demais municipios do estado de Goias??
Aguardo resposta!!