Governo vai premiar agentes de saúde que se destacarem no combate à dengue
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| O prêmio será concedido no 2º semestre |
Publicada em 13/01/2010 ás 16:28hs
Na foto: deputado Zé Neto, governador Jaques Wagner e a vice-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (CONACS), Lúcia Gutemberg
Para incentivar profissionais que atuam no controle da dengue, o secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, assinou portaria, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (12), regulamentando o decreto governamental que instituiu o prêmio Edno Batista Rebouças, a ser entregue aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que se destacarem no trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.
O prêmio, que tem o objetivo de estimular os agentes a participar de atividades integradas que visem o alcance das metas para o controle da dengue, consistirá no valor de um salário mínimo vigente, para cada um dos ACS e ACE dos municípios que atenderem aos critérios estabelecidos na portaria que regulamenta o prêmio. Os critérios para a concessão do prêmio são a efetivação, com vínculos desprecarizados, dos ACS e ACE, a manutenção do índice de infestação predial média municipal igual ou menor que 1% e o cumprimento, pelos ACS e ACE, das metas de visitas domiciliares pactuadas.
O prêmio Edno Batista Rebouças referente a 2010 será concedido no segundo semestre, para cada um dos agentes comunitários e de controle de endemias dos municípios que atenderem aos critérios estabelecidos e cumpridos durante o primeiro semestre – janeiro a junho. Os indicadores serão auferidos através dos respectivos sistemas de informação monitorados pela área técnica responsável, na Sesab.
Luta
O Mandato do deputado Zé Neto tem realizado um verdadeira marcha pelo interior da Bahia, dialogando com os sindicatos, associações e principalmente com os gestores municipais, com o intuito de fazer com que estes cumpram a legislação em vigor, contratando os agentes por meio da forma legal, desprecarizando os vínculos com as categorias em todo o Estado da Bahia, assim como garantindo-lhes maiores direitos.
A trajetória política do parlamentar se afina e se entrelaça com a história dos agentes de saúde da Bahia há mais de 18 anos, período em que Zé Neto foi advogado da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e da Federação Baiana dos ACS, lutando pela regulamentação da profissão e a garantia de permanência nos programas.
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