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OS AGENTES DE SAÚDE de Juazeiro do Norte reivindicaram o pagamento do incentivo em frente à Prefeitura
20/1/2010
Juazeiro do Norte. Agentes de saúde deste município decidiram paralisar suas atividades na manhã de ontem, para reivindicar o repasse do incentivo sobre os salários. Segundo a categoria, mesmo estando com atraso de apenas um mês, no valor de R$ 303, 00, a situação tem se repetido. Eles promoveram um apitaço de frente à Prefeitura. Uma comissão de agentes foi negociar com representantes da Procuradoria do Município, secretarias de Saúde, Administração e Finanças para resolver a situação. A promessa de pagamento da parcela em atraso foi até o fim da tarde de ontem.
São 234 agentes de saúde, concursados do Estado, entre os 516 que atuam em Juazeiro, mas que recebem o incentivo via administração municipal, já que o repasse é efetuado pelo Estado. Segundo o procurador de Juazeiro, Bernardo Oliveira, o primeiro passo para que a situação seja resolvida é regularizar a situação dos agentes.
O repasse, segundo ele, só pode ser feito por meio de convênio e isso demanda um tempo para a categoria repassar os dados de cada agente. Esse convênio tem a validade de um ano e deve ser feito entre a administração e a Associação dos Agentes de Saúde de Juazeiro do Norte. Quando todos os trâmites burocráticos são cumpridos, conforme o procurador, o repasse é feito pelo Estado e depois de um levantamento é direcionado à associação para efetuar o pagamentos dos agentes.
Na reunião, também foi discutido calendário de pagamento dos agentes. "O importante é que não houve paralisação. Estamos tentando resolver da melhor forma, mas existem os trâmites burocráticos", diz ele. E os agentes, mesmo depois da negociação continuaram de frente à Prefeitura, após uma conversa com o procurador e a secretária de Saúde, Luciana Matos.
Segundo a presidente da Associação dos Agentes de Saúde, Márcia Vieira Coelho, o repasse para o pagamento dos 234 agentes é no valor de R$ 72.417,00. Nesse caso, em primeiro momento a parcela em atraso se resolve, caso o pagamento se efetue, mas fica a questão burocrática para que o problema não se repita. As mudanças de secretários e funcionários dos diversos setores da administração, conforme foi justificado para a presidente, são motivos dos constantes atrasos. "Os agentes do Estado acabam chateados porque isso não acontece com o pessoal do município", diz ela.
Outras questões em discussão são o cumprimento de outras exigências relacionadas a acordos anteriores, como repasse do fardamento, protetor solar, balança, além dos crachás. Márcia afirma que todo esse material está em andamento, conforme foi informado pela Atenção Básica do Município.
fonte:diariodonordeste.globo.com
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