Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Entre Rios

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Entre Rios promovem reunião para discutir os rumos de suas atividades

ACS's e ACE's de Entre Rios unidos pela categoria

Publicada em 29/01/2010 ás 11:43hs

A categoria tem contado com o apoio do deputado Zé Neto e aponta os avanços da caminhada com o parlamentar

A associação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) do município de Entre Rios, localizado a 135 km de Feira de Santana, realizou na quinta-feira (28), a primeira reunião do ano para discorrer sobre a eleição da próxima diretoria, prestação de contas do que foi investido na associação, bem como compartilhar a preocupação de como a Lei Municipal nº49, que rege o plano de carreira, salários e benefícios da categoria, poderá se ajustar a PEC 391/09, lei já aprovada no Congresso e que aguarda a votação no Senado e sanção do presidente Lula, para que o piso salarial passe para dois salários mínimos, mais outros benefícios como a participação dos agentes no quadro do funcionalismo público e direito ao plano de carreira.

O Mandato da Luta esteve presente no encontro, representando o deputado estadual Zé Neto que, conforme os 33 Agentes de Combate às Endemias e 96 Agentes Comunitários de Saúde presentes à reunião, possui uma longa caminhada de lutas e conquistas a favor da categoria.

Conforme a Agente de Saúde, Elenice Gonzaga, embora confiante na definição do piso, teme como todos os seus colegas que o Governo Municipal, ao aplicar essa lei, retire outros benefícios como o salário família e insalubridade. “Vamos lutar para que a Lei nº49, conquistada com muito esforço por nós, seja também somada ao reajuste. Temos medo que o poder municipal argumente que o nosso salário base, que é o mínimo, mais os outros benefícios, ultrapassem o valor do piso a ser estabelecido”, disse.

A agente também salientou que o grande avanço do piso salarial justo para os ACS's e ACE's é fruto da força de vontade destes trabalhadores, unidos ao espírito de luta do deputado Zé Neto. “Estivemos com ele em um encontro realizado em Brasília onde juntos, batalhamos por essa realidade. Esperamos poder contar com o deputado para que a aplicação dessa lei seja favorável para nós", contou Elenice.

Dentre as outras reivindicações abordadas, estiveram também a questão de alguns agentes que, convocados entre os anos de 98/99, só foram efetivados em 2008 e início de 2009, deixando uma diferença de dez anos de serviço perdida para o Governo Municipal. Em outros casos, alguns agentes convocados recentemente, reclamam que estão com dois salários atrasados, referentes aos meses de setembro e outubro de 2009.

A Luta Continua!

O Mandato do deputado Zé Neto tem realizado um verdadeira marcha pelo interior da Bahia, dialogando com os sindicatos, associações e principalmente com os gestores municipais, com o intuito de fazer com que estes cumpram a legislação em vigor, contratando os agentes por meio da forma legal, desprecarizando os vínculos com as categorias em todo o Estado da Bahia, assim como garantindo-lhes maiores direitos.

A trajetória política do parlamentar se afina e se entrelaça com a história dos agentes de saúde da Bahia há 20 anos, período em que Zé Neto foi advogado da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e da Federação Baiana dos ACS´s, lutando pela regulamentação da profissão e a garantia de permanência nos programas.