Romero protesta contra “perseguição” aos Agentes Comunitários de Saúde

Assessoria de Imprensa do deputado Romero Rodrigues
26/01/2009 – romerorodrigues45@gmail.com – www.romerorodrigues.com.br

Romero protesta contra “perseguição” aos Agentes Comunitários de Saúde

O deputado Romero Rodrigues protestou em entrevista à Imprensa contra o que chama de “perseguição e discriminação” aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) pela Prefeitura Municipal de Campina Grande.

- É inadmissível o que está ocorrendo. Enquanto o Governo Federal e o Congresso Nacional beneficiam os Agentes Comunitários de Saúde, inexplicavelmente a Prefeitura de Campina Grande persegue esses servidores.

Segundo Romero a PEC 391/2009, aprovada recentemente com o objetivo dar a garantia constitucional do direito ao Piso Salarial Profissional Nacional e o Plano de Carreira aos profissionais que desempenham as funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, inexplicavelmente “a Prefeitura faz exatamente ao contrário, prejudicando os profissionais”.

Assinala Romero que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias desempenham uma das atividades mais importantes no contexto da Saúde Pública do País, se constituindo, atualmente, em um contingente de aproximadamente 300 mil agentes, espalhados por todo território brasileiro e que, no ano de 2008, realizaram cerca de 370 milhões de visitas domiciliares.

Nacionalmente, o trabalho desses profissionais vem sendo reconhecido há anos, por uma série de fatores, com destaque para sua contribuição para a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) e de sua intervenção no interior das casas e comunidades mais carentes de nosso País.

Ele destaca que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) estão mobilizados mais uma vez para cobrar respostas do governo municipal em relação às reivindicações da categoria.

Os agentes, em greve desde 31 de dezembro, continuam sem receber uma resposta da Prefeitura quanto às melhorias reivindicadas pela categoria. Os agentes em greve continuam sendo pressionados a voltarem ao trabalho, recebendo inclusive, ameaças de corte no salário caso não retornem às atividades.

Reivindicam o estabelecimento de um dia determinado para pagamento do salário, isonomia salarial, repasse da contrapartida federal, pagamento de 1/3 férias, fornecimento EPI’s, fardamento completo, transferência irregular de servidores e adimplemento do TRCT, além de protetor solar, já que esses agentes trabalham expostos ao sol.

Este folheto distribuindo com os populares o Sintab diz que o Governo Federal manda R$ 651,00 para cada ACS, no entanto ao receber a verba a Prefeitura retiraria R$ 21,00 de cada um alegando que é para a compra de material de trabalho, eles ressaltando que nunca receberam esse material. Ou seja, a Prefeitura não entra com nenhum custo e ainda retira do trabalhador o que já é pouco pelo serviço prestado.

Eles asseveram que os agentes ambientais recebem uma gratificação de R$ 102,00 e os ACS recebem apenas R$ 72,00. Eles querem a mesma gratificação já que fazem parte da mesma categoria. Não têm um dia certo de pagamento. A Prefeitura não paga os seus terços de férias.

Por fim o boletim do Sintab afirma que “estamos sendo ameaçados e perseguidos pela Prefeitura por estarmos reivindicando esses direitos”, no que volta a protestar o deputado Romero Rodrigues, que cobra das autoridades, inclusive do Ministério Público a adoção de providências para resolver os impasses.

fonte:/paraibahoje.wordpress.com