Líderes propõem retirar reajustes do projeto do piso para agentes de saúde Proposta foi discutida em reunião com ministra Ideli Salvatti nesta segunda.Pelo texto, piso de R$ 903 entraria em vigor somente no ano que vem.
Em reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti,
os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados levaram propostas para
tentar destravar a discussão sobre a criação de um piso salarial para
os agentes comunitários de saúde. A sugestão mais próxima de um
entendimento, segundo o líder do PROS, Givaldo Carimbão (AL), seria a
que retira do texto os percentuais de reajuste anual, que são a
principal preocupação do governo.
Segundo Carimbão, a proposta ainda precisa ser levada para a presidente
Dilma Rousseff. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que também
participou do encontro, ficou de fechar uma proposta ainda nesta
segunda-feira e conversar com Dilma Rousseff na terça.
Se for aceita, o repasse do governo federal aos municípios subiria dos
atuais R$ 950 para R$ 1.012 por agente comunitário. O município ficaria
obrigado a repassar pelo menos R$ 903 ao agente; o restante poderia ser
usado para custear outras despesas relacionadas ao programa
.
O líder do PROS explicou que seria retirado o trecho que trata dos
reajustes anuais, que pelo texto seriam atrelandos ao aumento do salário
mínimo. De acordo com ele, a Constituição não permite a vinculação ao
salário mínimo.
Na última segunda-feira (4), a ministra Ideli fez um "forte apelo" aos
líderes da base para evitarem aprovação de projetos que aumentassem os
gastos do governo. O projeto, que está pautado para a sessão de
terça-feira (5), acabou não entrando na votação.
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