Elane de Almeida assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) disse, “A cada dia os agentes e suas famílias pegam mais ojeriza desse governo. Ano que vem está chegando... Quando a comunidade pede orientação para votar, é o agente de saúde que ajuda”
Segundo ela, o governo usa um número “fantasioso” quando diz que o piso causaria impacto anual superior a R$ 2,5 bilhões. “A categoria abriu mão de muita coisa. Hoje, se a União quiser pagar o piso e os encargos previdenciários, a conta chegaria, estourando, a 740 milhões por ano”. O Ministério da Saúde repassa aos municípios R$ 950 por agente. Como não existe piso, os prefeitos geralmente pagam apenas o salário mínimo. “O governo fecha os olhos para a negligência dos municípios. O problema é político”, diz Elane.
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), autor de emenda constitucional que determina a regulamentação do piso, diz estranhar o argumento de que falta dinheiro: “Quando foi para conseguir R$ 10 mil para os médicos cubanos, num instante o Congresso achou fonte de recursos”. (Bruno Pontes)
Faz sete anos que agentes de saúde e de combate a endemias tentam obter piso nacional para a categoria. Pelo projeto em tramitação na Câmara, ganhariam R$ 1.012 em 2014, e a partir de 2015 o salário seria reajustado conforme a inflação. Após acordo com o governo, os agentes aceitaram R$ 938, mas o Planalto recuou na última quarta-feira, deixando a questão em aberto. São cerca de 400 mil agentes de saúde no país. Eles avisam que, caso tenham o anseio frustrado, saberão revidar na eleição de 2014, porque são “formadores de opinião” junto às comunidades carentes.
O projeto seria votado na Câmara na última terça-feira, 12, mas nesse dia o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cancelou as votações da semana após acerto com líderes partidários. Os agentes prometem mobilização nacional na próxima quarta, 20, com a presença de delegações de 22 estados para pressionar os parlamentares em Brasília.
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