A
CONACS começou seu ano reunindo seus diretores e lideranças de
sindicais, filiada a entidade. A reunião realizada no final do mês de
janeiro, serviu para fazer uma avaliação dos trabalhos do ano de 2013,
considerar os pontos positivos e negativos das mobilizações, bem como, do processo de negociação do Piso Salarial Nacional.
No primeiro dia de reuniões a Presidente da CONACS oportunizou a todos
exporem suas própria avaliações sobre as mobilizações e as negociações
com o Governo. Ressaltou-se entre os pontos positivos a organização da
CONACS e a constância das mobilizações, fazendo com que a categoria se
mantivesse mobilizada durante todo o ano. Por outro lado, entre os
pontos negativos, foram pontados a falta de maiores esclarecimentos
sobre o final das negociações com o Governo e os Líderes da Câmara de
Deputados e especialmente a falta de compromisso das entidades filiadas
(Federações e Sindicatos) com suas contribuições financeiras junto a
CONACS.
Quanto aos pontos negativos, a Assessora Jurídica da
CONACS esclareceu que após a intervenção direta e pessoal da presidente
Dilma nas negociações da aprovação do PL 7495/06, os aliados da
categoria na Câmara recuaram nos compromissos firmados conosco e há 2
semanas do final dos trabalhos, tínhamos grandes dificuldades em
realizar uma nova mobilização, seja pela falta de dinheiro, ou seja pela
falta de possibilidade regimental em pautar o PL 7495/06, já que o
Governo usou a manobra de trancar a pauta por tempo indeterminado.
Para concluir sua fala Dra. Elane Alves avaliou que: “Analisando a
situação de forma realista, entendemos que, o melhor a ser feito
naquelas condições seria deixar aberto o canal de negociações com a
Câmara de Deputados para o ano de 2014. E para isso, procuramos o
Presidente da Câmara que nos propôs retomar as negociações com o Governo
a partir de 2014, e no mês de março ‘deu’ novamente sua palavra em
pautar o PL 7495/06. Ora, sabemos que com todas as idas e vindas das
negociações no ano passado, uma das certezas que temos que reconhecer é
que, o Deputado Henrique Alves (PMDB/RN), cumpriu seus compromissos com a
categoria, ou seja, pautou e colocou em votação dia 23/10 o PL 7495/06,
e daí por diante, o que se viu foi o Governo mover céu e terra para
impedir a inclusão novamente na Pauta do PL 7495/06! E, portanto,
sinceramente, prefiro manter minhas esperanças na força de mobilização
da categoria do que, simplesmente achar culpados, desistir ou pior, agir
por impulso e acabar com qualquer possibilidade de negociação e
aprovação do piso salarial, pois esse ano, se, por um lado temos o tempo
contra nós, por outro lado, contra o Governo tem a pressão política que
categoria pode fazer dentro do processo eleitoral!”
Com o apoio dos diretores e lideranças sindicais filiadas a CONACS,
ficou deliberado que, no mês de março a CONACS começará seus trabalhos
em Brasília, realizando a sua ASSEMBLÉIA ANUAL em Luziânia, nos dias 17 a
20 de março. A expectativa da organização que na abertura desse evento
possamos contar com representações da categoria de todo o País, e a
presença de vários parlamentares do Congresso, inclusive foram
convidados vários Líderes Partidários, e se espera a presença do próprio
presidente da Câmara, Deputado Henrique Alves.
Ainda faz parte
da programação da Assembleia Anual à realização do 3º Fórum Nacional da
CONACS, que dessa vez traz a novidade da realização do Curso de
Capacitação em Plano de Carreira, Cargos e Salários, com duração de 48h,
e propõe além de capacitar os participantes sobre o tema, irá fornecer
amplo material didático e de pesquisa, que inclui apostilas e um pen
drive com um sistema personalizado para calculo de progressões de
carreira e impacto financeiro na implantação do PCCS. Esse curso será
ministrado pela Assessoria Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves que a 9
anos milita exclusivamente nessa área de atuação, junto a Municípios e
entidades sindicais de servidores públicos em geral e da categoria de
ACS e ACE.
Para encerrar a primeira semana de trabalhos em
Brasília, a Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos ACS e ACE em
parceria com a CONACS irá realizar no Auditório Nereu Ramos no dia
20/03, a partir das 9:00h o “Ato Público pela Valorização dos ACS e
ACE”. O evento contará com a presença de vários parlamentares e líderes
partidários e a expectativa que sejam apresentadas as agendas de votação
do PL 7495/06.
VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA ASSEMBLEIA ANUAL E DO 3º FNC NO SITE DA CONACS/LEGISLAÇÃO/RESOLUÇÕES
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