Senado aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Da Redação
O Senado aprovou o projeto que fixa em R$ 1.014 o piso salarial
nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias,
com jornada de 40 horas semanais (PLS 270/2006). Houve uma mudança: os
senadores retiraram os artigos que previam um reajuste vinculado ao
salário mínimo. Para preservar o poder aquisitivo do piso, um acordo de
lideranças manteve no texto a previsão de aumento por meio de decreto do
Poder Executivo, que deverá ser estabelecido a cada ano. A matéria
segue para sanção presidencial.
Os trechos retirados foram incluídos na Câmara dos Deputados.
Tratavam do aumento real, a partir de 2015, equivalente à variação
positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A
sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. O senador
José Agripino (DEM-RN) alertou sobre o veto que seria feito pela
presidente Dilma Roussef se essa parte fosse mantida.
A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei
11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no
âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as
diretrizes para contratação nos estados e municípios. Para ajudar no
pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a
responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o
Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que
poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da
União.
Vários senadores discursaram na sessão defendendo o projeto e os
agentes comunitários de saúde pelo trabalho essencial que desempenham
nos municípios.
Mais informações a seguir
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Quando passaremos a receber o piso depois de sancionado?
ResponderExcluirSe A Dilma Aprova Quando é Que A gEnte Vai Receber O Novo Salario??
ResponderExcluiragosto......de deus
Excluiruma vergonha.
ResponderExcluirdiante a tantas humilhaçoes sofridas por esta categoria. isso nao e um piso.digno, mas sim, forçaçao para qye ad prefeituras repassem o valor ja pago pelo governo federal e a defasagem do piso em pouco tempo.
é vergonhoso aceitar!
era bem melhor que esperasse mais doque passarmos por um constragimento deste.
e uma pena!
Agora é esperar que a presidente Dilma sancione.
ResponderExcluirQuais são as possibilidades de efetivação dos ACE que passou por processo seletivo em 2013, e que exerce a função a 13 anos?
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