O silencio da Conacs propositalmente, alavanca os trabalhos da Assessoria jurídica da conacs que permear altos lucros!

O silencio da Conacs propositalmente, alavanca os trabalhos da Assessoria jurídica da conacs que permear altos lucros!

Uma realidade escancarada e que beneficia também em grande parte os seus diretores e liderança. 

Breve a matéria sobre esse novo escândalo da conacs!!!!

Os agentes prometem continuar lutando para derrubar e manter o reajuste anual do salário fixando um prazo para indexar o plano de carreira.

Depois de nove anos de luta, foi sancionada a lei que institui piso salarial de um mil e 14 reais para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

 O deputado Domingos Dutra (SDD-MA) foi relator dos projetos das duas categorias na Câmara dos Deputados, e esteve presente com os agentes até o último prazo para a sanção do projeto. Ele comemorou a aprovação da lei, apesar de um veto da Presidente Dilma que os agentes prometem continuar lutando para derrubar e manter o reajuste anual do salário fixando um prazo para indexar o plano de carreira. 

Os vetos do piso salarial nacional poderá ser votado segundo a agenda do congresso dia 05/08/2014

Vetos que estão na pauta do Congresso para o dia 05/08/2014  os vetos do piso salarial nacional poderá ser  votado segundo a agenda do congresso.

Veto Parcial nº 12 de 2014, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2006

O PLS fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais.

Dilma Rousseff vetou dispositivos que tratavam do reajuste do valor, da organização das carreiras e de incentivo da União para fortalecimento das áreas de atuação desses profissionais. Em relação aos reajustes, que pelo projeto seriam estabelecidos por decreto do Executivo, Dilma vetou sob alegação de afronta à Constituição. Outro ponto vetado foi o estabelecimento de um prazo de doze meses para a elaboração, nos estados e municípios, de planos de carreira específicos para as carreiras desses agentes.

Segundo Dilma, "obrigar outros entes federativos a elaborarem planos de carreiras, inclusive com estipulação de prazo, viola o princípio da separação dos poderes". A presidente também vetou dispositivo que definia limites para a concessão de incentivos ao fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. 

FONTE: http://www12.senado.gov.br/noticias/Arquivos/2014/07/ultimos-vetos-do-congresso

Amigos ACS/ACE DO BRASIL VEJAM O QUE O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde orienta a respeito do pagamento do nosso piso salarial nacional assem o link!

Amigos ACS/ACE DO BRASIL VEJAM O QUE O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde orienta a respeito do pagamento do nosso piso salarial nacional assem o link!


http://www.conasems.org.br/images/ORIENTACOES_ACERCA_DA_APLICACAO_DA_LEI_12.pdf

No próximo dia 15 de julho de 2014, terá início as sessões do Congresso para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff, são diversos projetos que serão analisado pelo o Congresso! A uma forte possibilidade que os vetos do piso salarial nacional dos ACS/ACE , seja também apreciado nesta data, dependera dos parlamentares colocarem os itens na pauta de apreciação.

No próximo dia 15 de julho de 2014, terá início as sessões do Congresso para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff, são diversos projetos que serão analisado pelo o  Congresso! A uma forte possibilidade que os vetos do piso salarial nacional dos ACS/ACE , seja também apreciado nesta data, dependera dos parlamentares colocarem os itens na pauta de apreciação.

Nos dias 01 e 02 de julho de 2014  a CONACS  se reunirão em Brasília com  suas lideranças, e como é de costume, a conacs até o momento não divulgo nenhuma informação sobre essa reunião, e quais seriam os próximos passos a serem feitos para a quebra dos veto  da presidente Dilma.

Com  uma   diretoria de comunicação  péssima !A Conacs deixa milhares de ACS/ACE a ver navios com  a falta de informações, chega ser alarmante nos dias atuais um diretoria de comunicação  frágil  é ineficaz,  e de extrema  incompetência a diretoria de comunicação da conacs,  infelizmente não tem outro adjetivo  a ser dado.

Fonte acs Roberto

O Piso salarial nacional dos ACS/ACE perdeu o brilho, o que era pra ser uma vitória, ao que parece ira se tornar uma caminhada dolorosa de conquista , com uma grande possibilidade de derrota!

Sem me alongar demais,quero ser pratico é direto em minha avaliação sobre atuação da conacs   é sua assessoria jurídica,como explicar tamanha incompetência  de uma assessoria  que não visualizou que os principais  e mais importantes  itens  da nosso piso salarial era inconstitucional!

O Piso salarial nacional dos ACS/ACE perdeu o brilho, o que era pra ser uma vitória, ao que parece ira se tornar uma caminhada dolorosa de conquista , com uma grande possibilidade de derrota! 

Sem da as caras para os ACS/ACE do Brasil, a conacs até agora não deu uma nota relevante para a categoria em seu site, que como sempre tem uma péssima diretoria de comunicação! Os ACS/ACE DO BRASIL em sua grande maioria, estão desinformados, perdidos e confusos, sem informações claras e objetivas  da conacs.

CONACS Temos a árdua tarefa de conduzir nossa categoria nos trilhos certos rumo a concretização de nossas mais recentes conquistas.

 

A LUTA CONTINUA!

24/06

Temos a árdua tarefa de conduzir nossa categoria nos trilhos certos rumo a concretização de nossas mais recentes conquistas.

Por isso, precisamos do compromissos de nossas lideranças e especialmente de nossas entidades, já que, chegamos em um momento que o sacrifício pessoal de alguns, torna-se insustentável, especialmente quando a ausência desmotivada de muitos só é percebida pela euforia destes em pousar para fotos nos momentos de glória e honra. 

De fato, a CONACS manteve-se firme, deixando a margem da luta pelo Piso seus problemas internos, sempre objetivando reunir forças para que todos pudessem chegar no objetivo final da aprovação do Piso Salarial. 

Mas agora, chegou o momento de enfrentarmos nós mesmos! A luta não terminou, ainda teremos a batalha final, pela derrubada dos VETOS da presidência à Lei 12.994/014, e por isso precisamos estar preparados para mais esse desafio. A categoria conta conosco e a CONACS também!

Assim, estaremos nos reunindo nos próximos dias 01 e 02 de julho em Brasília, e entre outros desafios, teremos que resolver problemas internos, como a ameaça de perdermos a assessoria jurídica de Dra. Elane e o enorme desafio de derrubar um Veto presidencial, fato inédito na atual legislatura.

Certa de contar com o apoio de todos, desde já agradecemos e externamos nossos votos de estima!

A UNIÃO FAZ A FORÇA!!!

Att.

Ruth Brilhante

Presidente da CONACS

Por que será que a CONACS até agora, não disponibilizou em seu site o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate ás endemias ????? Por que será que a diretoria de comunicação da CONACS se calão em meios a tantas duvidas da categoria????

Por que será que a CONACS até agora, não disponibilizou em seu site o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate ás endemias ????? Por que será que a diretoria de comunicação da CONACS se calão em meios a tantas duvidas da categoria????

Essas e outras questões serão respondidas em breve com uma material!

(( A monopolização das informações gera receita, e enche celeiros dos que detém as informações! A regra e não explicar , e sim agregar uma agenda lotada por todo o Brasil.

fonte acs ROBERTO

Tenho recebido diversos email e telefonemas de ACS/ACE do Brasil solicitando um modelo de requerimento, para entregar aos prefeitos sobre o nosso piso salarial.

Tenho recebido diversos email e telefonemas de ACS/ACE do Brasil solicitando um modelo de requerimento, para entregar aos prefeitos sobre o nosso piso salarial, estava aguardando que a conacs colocasse no seu site, mas como o sistema deles e lento demais, estou colocando um modelo aqui e vocês podem aperfeiçoa-los de acordo com a cidade de vocês .

OK UM FORTE ABRAÇO ESPERO ESTA AJUDANDO DE ALGUMA FORMAR!!!

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO:

PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.

Ofício nº 01

Senhor(a)

Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de combate as endemias , Vem através dessa nota informar que o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias foi fixado no valor de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:LEI Nº 12.994, DE 17 JUNHO DE 2014.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de junho de 2014; 193o da Independência e 126o da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Guido Mantega
Arthur Chioro
Miriam Belchior
Luís Inácio Lucena Adams

Bom dia Nobres Amigos ACS/ACE do Brasil estou enviado as principais leis da nossa categoria! O principal objetivo dessa ação é leva um pouco de conhecimento aos ACS/ACE.

Bom dia Nobres Amigos ACS/ACE do Brasil estou enviado as principais leis da nossa categoria! O principal objetivo dessa ação é leva um pouco de conhecimento  aos ACS/ACE. 

Quero informar aos nobre colegas que boa parte desse material tem como fonte o site da conacs, onde vocês também poderão realizar suas pesquisas no site e diante dessas informações elabora um oficio para serem entregues aos prefeitos de todo o BRASIL.

O modelo do  oficio da minha cidade será feito na segunda-feira e quando estiver pronto enviarei para todos vocês.

Acesses os links

Um forte abraço a todos ACS ROBERTO

contato 75 9115-6275

LEI Nº 12.994, DE 17 JUNHO DE 2014.

Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12994.htm

Leis

PL 7.056/10 - NOVO PL QUE REGULAMENTA A EC 63 - DEP PEDRO CHAVES

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à 

EMENDA CONSTITUCIONAL 63

EMENDA CONSTITUCIONAL 63, QUE CRIA O DIREITO AO PISO SALARIAL NACIONAL E PLANO DE CARREIRA DOS ACS E ACE 

Lei Federal 11.350/06

Regulamenta o § 5o Constituição, dispõe sob red oo aparrot.v ei1ta9m8 endtoa de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no de 14 de fevereiro de 2006, e dá ou t5ra1s, providências. 

Emenda Constitucional nº 51 de 14/02/2006

Altera o artigo 198 da CF/88 e estabelece o Processo Seletivo Público como forma de seleção dos ACS e ACE 

Lei Federal 8.142/90

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. 

Lei Federal 8.080/90

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 

Decreto Lei nº 3189 de 04/10/1999

Fixa diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde (ACS), e dá outras providências (REVOGADO PELA LEI FEDERAL 10.507/02)

Portarias

PORTARIA Nº 2.008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 DO GM/MS

POrtaria do GM/GM nº 2.008 que fixa o valor de R$ 651,00 aos ACS 

Portaria nº 1234 do GM/MS de 2008

Fixa o valor do incentivo aos ACS em R$ 581,00

Porataria do MS/GM nº 648/06- Normas e Diretrizes do PSF

Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Projetos de Lei

TEXTO FINAL DO PLS 270 - PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE

TEXTO FINAL DO PLS 270/2006, APROVADO EM PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL, DIA 21 DE MAIO DE 2014

Texto Substitutivo da PEC 391/09 - Relatora Dep. Fed. Fátima Bezerra (PT/RN)

Texto substitutivo da PEC 391/09, aprovado pela Comissão Especial dia 11/11/2009. 

PEC nº 391/09 - Autor Dep. Fed. Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)

Acrescenta no art. 198, § 5º o direito dos ACS e ACE de um Piso Salarial Nacional e de um PCCR para a categoria 

PL 7495/06 - Autor Senador Rodolpho Tourinho

Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. 

PLS 477/07 - Autor Senador Expedito Júnior

Garante aos ACS e ACE o direito ao adicional de Insalubridade e dá outras providências 

PLS 196/09 (PL 6.111/09)- Autora Senadora Patrícia Saboya

Cria o Piso Salarial Profissional Nacional e ainda o PCCR dos ACS e ACE 

fonte ACS ROBERTO ,CONACS, PLANALTO CENTRAL