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06/12
A CONACS nessas últimas duas semanas promoveu várias
reuniões com suas lideranças, acompanhou as reuniões do colégio de
líderes na presidência da Câmara e também, participou de algumas
reuniões da Comissão de Orçamento.
DO POSICIONAMENTO DO GOVERNO FEDERAL E DA CÂMARA DE DEPUTADOS FEDFERAIS
Ainda na semana passada, após a segunda reunião do
Conselho Político com a presidente Dilma, o vice-presidente da República
Michel Temer foi designado para conduzir as negociações com a categoria
e os Ministros da Saúde, Planejamento e de Relações Institucionais. Foi
realizada apenas uma única reunião com o Vice-presidente, e mesmo assim
com o interlocutor Dep. André Moura (PSC/SE), que foi porta-voz da
seguinte decisão do Governo: “O Governo não é contra o piso
salarial dos Agentes de Saúde, mas não quer votar o Piso esse ano, e por
isso, não impedirá a votação, porém também não retira os regimes de
urgência que estão trancando a pauta”.
Ouvindo o próprio Deputado André Moura, ponderou que: “O
Governo está sendo muito contraditório, pois se é favorável não
justifica manter a pauta trancada, e dessa forma, o Governo quer na
verdade colocar a culpa nos parlamentares e diminuir a pressão sobre a
Presidenta.”
Nessa terça-feira, (03/12) a CONACS acompanhou a
entrada dos líderes na reunião do Colégio de Líderes, e de forma
recorrente passavam de cabeça baixa como se estivesse evitando dar
qualquer satisfação à categoria.
No fim do dia, por intervenção do Deputado André Moura (PSC/SE),
o presidente Henrique Alves (PMDB/RN) recebeu alguns diretores e
lideranças da CONACS, e demonstrou uma grande revolta com o Governo que
impôs a categoria tantos desgastes, idas e vindas, sem recursos
financeiros e com um enorme sacrifício. O presidente até com uma
surpreendente liberdade, afirmou que “A presidente Dilma não
conhece o que é um agente comunitário de saúde... Não é possível que se
ela soubesse o quanto vocês são importante para o País, faria o que ela
está fazendo. Eu quero pessoalmente dizer a ela o que vocês fazem.”
Por fim, mais ‘uma vez’ Henrique
Alves reiterou seu compromisso em pautar o PL 7495/06, se prontificando
a mais uma vez buscar um entendimento com o Governo, estando disposto a
não pautar nada de interesse do Governo sem que se garanta a votação do
Piso Salarial dos ACS e ACE.
DA POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL ESSE ANO
A avaliação da CONACS e da Frente Parlamentar em
defesa dos direitos dos ACS e ACE, foi que, até com a “ameaça” de se
impedir a votação do orçamento, único projeto que nesta reta final
interessa ao Governo, nem assim, gerou alguma expectativa de
flexibilização da pauta para votar o PL 7495/06.
Dessa forma, a pauta continua trancada e sem previsão
de votação para os Projetos do Marco Civil da Internet, da Multa do FGTS
e do Porte de Armas para os Guardas Municipais, todos com urgência
constitucional, não há nenhuma chance de votação do PL 7495/06 ainda esse ano,
pois só é possível votar PEC’s e projetos de rito especial, como os
decretos legislativos e o Código de Processo Civil, que aliás, são os
únicos temas tratados nas reuniões de líderes, ou seja, a PEC que trata
do Orçamento Impositivo e a reforma do CPC.
DO POSICIONAMENTO DA CONACS
A CONACS essa semana convocou seus diretores e
lideranças para deliberarem os próximos passos da luta pela aprovação do
PL 7495/06. E como era de se esperar, muitos justificaram suas
ausências por força das condições financeiras e problemas pessoais,
demonstrando claramente o desgaste das nossas entidades e lideranças na
manutenção de tanto tempo interrupto de mobilização.
Em um balanço a presidente da CONACS Ruth Brilhante
apresentou um relatório das atividades em 2013, ressaltando que, foram
realizados, 1 (um) Congresso Nacional, 1 (uma) Audiência Pública, 3
(três) grandes mobilizações e 22 semanas de trabalho em Brasília. “O
sentimento é de dever cumprido, o que se podia fazer esse ano foi
feito. Hoje com todas as dificuldades financeiras e desgaste emocional,
ainda assim, somos os únicos que estamos aqui diariamente! Temos
que ter pé no chão e saber que as nossas entidades precisam se
recuperar do desgaste financeiro, e por isso, convocar a categoria a
novamente se mobilizar em Brasília, mesmo sabendo que não temos chances
de votação esse ano, é uma irresponsabilidade! Então, vamos dizer ‘até
logo’, voltar a nossas bases, nos articular politicamente para cobrar do
Governo compromisso com a nossa categoria, e voltar com força total no
próximo ano!”
DAS ÚLTIMAS DELIBERAÇÕES
Como muitas lideranças não puderam participar nessa
semana dos trabalhos da CONACS, foi designado nova data de reunião de
diretores e lideranças sindicais filiadas a CONACS para o mês de
janeiro, na Bahia.
Outra deliberação foi que, a CONACS estará realizando
no mês de março em Brasília sua Assembleia Nacional Anual, juntamente
com o 3º FNC –Fórum Nacional da CONACS, que propõe entre outras coisas,
dar um curso de 48h de capacitação sobre o tema “Plano de Carreira, Cargos e Salários”.
Quanto às estratégias políticas, a CONACS
em 2014, entre outras demandas irá ouvir e cobrar dos candidatos a
Presidência da República quais serão seus compromissos com os ACS e ACE,
e como cada um pretende garantir no seu plano de governo a
regulamentação e execução do Piso Salarial Nacional da categoria.
fonte conacs
