Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de
Saúde e Endemias estiveram hoje na Câmara para agradecer o empenho
pessoal do presidente Henrique Eduardo Alves em priorizar o piso dos
agentes comunitários e de combate às endemias (PL 7495/06) na pauta da
Casa.
Mesmo com a impossibilidade de votar a matéria neste ano, a
presidente e a assessora jurídica da entidade, Ruth Brilhante e Elane
Alves, ressaltaram que o apoio de Alves foi fundamental para fortalecer a
luta da categoria.
Elas informaram ao presidente que a confederação vai realizar uma
assembleia nacional em março de 2014 para retomar o processo de
mobilização para a aprovação do projeto. A intenção é reunir
representantes de todos os estados dos 300 mil agentes de saúde e
endemias. Henrique Alves sugeriu a elaboração de um documento para ser
entregue aos líderes e ao governo.
Em outubro, o presidente da Câmara intensificou as negociações com os
líderes para votar a matéria e decidiu inclusive incluí-la na pauta
mesmo sem acordo. Sucessivos trancamentos da pauta, no entanto, acabaram
inviabilizando a votação.
Henrique Alves lembrou durante as negociações com os líderes que o
piso faz justiça a uma categoria importante, responsável pelo acesso a
serviços básicos de saúde de milhares de famílias de baixa renda ou de
áreas isoladas. Ele reafirmou durante todas as reuniões com
representantes das categorias que é preciso uma atitude responsável que
garanta não somente a aprovação, mas a efetiva aplicação do piso.
O texto que será votado pelos deputados é um substitutivo da comissão
especial que analisou o assunto, que prevê um aumento progressivo do
piso até chegar a dois salários mínimos em 2015.
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