RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GT MINISTÉRIO DA SAÚDE 27 DE FEVEREIRO 2015

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GT MINISTÉRIO DA SAÚDE 27 DE FEVEREIRO 2015

 

A primeira reunião na verdade foi apenas para socilizar algumas informações entre o ministério e as representações da categoria ACS e ACE (CONACS) e (CNTSS), alem de foi nos repassado o calendário de compromisso do ministério para com a categoria a respeito da aplicação da lei 12 994 (PISO SALARIA) eu tive a preocupação de convidar a assessoria jurídica nossa e esteve presente também a nossa presidente Ruth B...rilhante.

 

I-PORTARIAS: Foi apresentado as duas novas portarias 121 de 11 de fevereiro e a 165 de 25 de fevereiro ambas se referem ao cadastro dos ACE no CNES e recadastramento dos ACS.

II-NOTA TECNICA: Será encaminhado nos próximos dias uma nota técnica do Ministério aos Municípios orientando e esclarecendo a respeito das portarias e o que ocorrerá com aqueles que descumprirem tais portarias e sobre o repasse que iniciará mediante os cadastros e recadastro no CNES.

 

 

III- DECRETO: ainda se encontra em fase de elaboração no Ministerio da Saúde mas o compromisso é que até o final de março seja publicado.

 

IV- O GT iniciará apartir da 2º quinzena de março uma campanha de incentivo e orientação junto aos gestores para a desprecarização dos ACS e ACE para que todos possam gozar dos plenos direitos da lei 12 994 e definitivamente o cumprimento da EC 51.

 

 

 

Maiores informações e esclarecimentos estamos a disposição da categoria pode entrar em contato.Ilda Correia vice presidente da CONACS e membra do GT representando nossa Entidade.