Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA. - PL749506
TITULARES SUPLENTES
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
9 vagas 9 vagas
PSDB/DEM/PPS
Rogerio Lisboa DEM/RJ (Gab. 371-III) 5 vagas
4 vagas
PSB/PDT/PCdoB/PMN
2 vagas 2 vagas
PV
1 vaga 1 vaga
PHS
Uldurico Pinto PHS/BA (Gab. 743-IV) 1 vaga
Secretário(a): -
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