Deputado Zé Neto parabenizou categoria, pela qual vem lutando há mais de 20 anos
Os Agentes Comunitários de Saúde comemoram nesta segunda-feira o Dia Nacional em homenagem à categoria. A data é lembrada desde 2006, quando o Congresso Nacional instituiu o 04 de outubro como dia de reconhecimento pelo importante trabalho exercido por esses profissionais em favor da saúde dos brasileiros.
Tido como padrinho da categoria, o deputado estadual Zé Neto, que há mais de 20 anos atua na defesa dos direitos e interesses dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), parabenizou os profissionais pelo seu dia. “Gostaria de cumprimentar a todos os Agentes de Saúde, da Bahia e do Brasil, pelo seu dia; cumprimentar a todos esses guerreiros que, passo a passo, vêm ajudando a levar mais saúde e qualidade de vida para os brasileiros, construindo, especialmente, uma boa relação com as comunidades mais carentes em todo o país. Saibam que podem contar comigo no que for preciso”, afirmou.
Histórico em defesa dos Agentes
Antes mesmo de entrar na política, Zé Neto foi advogado da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e da Federação Baiana da categoria, lutando pela regulamentação da profissão e pela garantia de permanência nos programas. Como deputado, reeleito para seu terceiro mandato, Zé Neto pretende continuar como principal interlocutor da categoria em relação aos governos estadual e federal, a exemplo da construção jurídica da emenda 51/2006, ao lado do agora eleito senador Walter Pinheiro.
Em maio de 2006, o deputado realizou uma das maiores sessões da história da Assembleia Legislativa da Bahia, reunindo cerca de 4.500 ACS e ACE de mais de 160 municípios baianos. O objetivo foi discutir a regularização da profissão, visando o reconhecimento do serviço prestado por esses importantes profissionais de saúde no Brasil.
Dando continuidade ao trabalho, em setembro de 2008, ao lado do companheiro de legenda Waldenor Pereira, o deputado promoveu outra sessão especial que superou as expectativas de público, quando milhares de ACS e ACE ocuparam o plenário e as galerias da Casa Legislativa.
Outro expressivo encontro ocorreu em julho de 2009, reunindo cerca de mil profissionais que lotaram o auditório da Faculdade de Direito da UFBa, em Salvador. A audiência pública com o tema "Melhorias das Condições de Trabalho e Desprecarização dos Vínculos dos Agentes de Combate às Endemias", debateu perspectivas das relações trabalhistas, melhoria salarial, o processo de seleção pública para a contratação dos Agentes, entre outras questões.
Em abril deste ano, mais de 3 mil ACS e ACE de 100 municípios baianos lotaram as instalações da Assembleia Legislativa. O encontro, com a temática "Desprecarização, piso salarial, gratificação e plano de carreira dos Agentes de Saúde”, fomentou o debate entre as categorias, gestores e autoridades das áreas jurídica e de saúde.
No mês de julho, foram mobilizados ACS e ACE de mais de 200 municípios baianos para entregar ao presidente Lula um documento relembrando os momentos históricos das categorias e solicitar, emergencialmente, o envio do PL n° 6.111/09 à Câmara dos Deputados. O projeto garante a regulamentação da Emenda
nº 63/10 prevendo, além do piso salarial e do plano de carreira, a criação do Curso Técnico dos ACS e ACE, determinando, entre outras coisas, o prazo de cinco anos para a conclusão da implantação desses cursos para os profissionais em atividade, garantindo ainda o reconhecimento do adicional de insalubridade de 20% a 40%.
Além da entrega da Carta, Zé Neto tratou com Lula mais detalhadamente sobre os pleitos dos Agentes. Na oportunidade, o presidente deixou claro o seu apreço pelas categorias e o reconhecimento de sua importância para a saúde do país, além de ter exposto que já havia pedido à Casa Civil um acompanhamento minucioso do assunto.
Até o início de 2007, menos de 5% dos Agentes baianos tinham vínculos e direitos trabalhistas assegurados, mas com a ajuda de Zé Neto, o Governo Wagner conseguiu elevar essa proporção e 98% dos ACS e ACE da Bahia já possuem direitos trabalhistas assegurados e vínculo contratual regularizado.
Autor: João Galdea
