A presidente da Conacs, Ruth Brilhante, chegou a sugerir que o grupo saísse em vigília ao Ministério da Saúde para que fossem recebidos pelo ministro

Brasília - Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de todo o país estiveram hoje (5) na Câmara pedindo a aprovação diversos projetos de lei que tramitam na Casa e que tratam da regulamentação da profissão e do piso salarial da categoria.

O projeto que define o piso dos agentes de saúde tramita na Câmara desde 2009. Uma comissão especial foi criada para analisar o assunto mas, por falta de acordo, a matéria nunca foi votada.

A reivindicação da categoria é que o piso seja fixado em dois salários mínimos.A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) oferece como solução para o problema um escalonamento no reajuste. Os agentes passariam a receber 1,4 salário mínimo a partir da aprovação do projeto com o reajuste de 0,2% de salário mínimo anual durante os três anos seguintes, para chegar à diferença pedida pela categoria.

“O governo não pode avançar em um julgamento de que essa categoria é impaciente. Já fomos pacientes demais. O que mais temos feito desde 2009 é dialogar. O governo precisa entender que temos união e não desistimos da luta pelo piso salarial”, disse a assessora jurídica da Conacs, Eliane Almeida.

A presidente da Conacs, Ruth Brilhante, chegou a sugerir que o grupo saísse em vigília ao Ministério da Saúde para que fossem recebidos pelo ministro Alexandre Padilha. Entretanto, o relator da comissão especial na Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que a ideia

é se reunir com Padilha assim que possível para conversar sobre o assunto. “A proposta de escalonamento é viável”, disse. “Essa categoria tem importância para o país na geração de emprego e renda e na redução da pobreza”, completou.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o Brasil tem hoje 298 mil agentes de saúde. A entidade pede a aprovação da Emenda 29, que trata de mais repasse de recursos para a saúde. “Em três anos que a emenda está parada aguardando votação na Câmara, a saúde já perdeu R$ 66 bilhões”, disse o coordenador da área técnica de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denílson Magalhães.

A regulamentação da Emenda 29 aguarda votação na Câmara. O impasse na votação se deve a um destaque no projeto, que trata da definição da base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A Contribuição será permanente e funcionará nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Seus recursos serão usados exclusivamente para a Saúde.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que tentará colocar a Emenda 29 em votação nesta semana.

Edição: Talita Cavalcante

Agentes de saúde pedem participação de ministro em debate sobre piso e que o governo está “empurrando com a barriga”

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante de Souza, disse há pouco que o governo está “empurrando com a barriga” a discussão de um piso salarial para a categoria. “Queremos o [ministro da Saúde] Padilha nesta mesa porque foi ele quem acompanhou a questão. Se não sair nada resolvido hoje, vamos fazer vigília no Ministério da Saúde.”

A declaração foi feita em audiência pública promovida pela comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), vice-presidente do colegiado.

A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Entre elas o PL 6111/09, que estabelece o piso nacional da categoria em R$ 930 para profissionais com formação em nível médio.

fonte:acs roberto

Neste exato momento a deputada Fátima bezerra esta fazendo o discurso e relata que a conacs esta de parabéns pelo trabalho de articulação e agradece aos acs/ace de todo o Brasil pela grande mobilização que tem sido feito ao longo dos anos de formar ordeira e bem organizada.

A deputada Fátima bezerra a firma que não abriu mão da união e a responsabilidade ao complemento do piso salarial nacional dos acs/ace e pede ao representante do ministro da saúde que FALE COM MINISTRO DA SAÚDE PADILHA que ele sente com a comissição especial e com a confederação nacional dos gentes de saúde para que definir o valor do piso salarial nacional.

fonte: acs Roberto

Agentes de saúde querem apoio de municípios para piso salarial

A assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Elane Alves de Almeida, disse que a categoria vai exigir de prefeitos e de candidatos às eleições municipais de 2012 o apoio à definição de um piso salarial para os agentes. “Não venda seu voto, seu respeito na comunidade a troco de nada”, disse ela, para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias que lotam o auditório Nereu Ramos.

Eliane Alves cobrou a aprovação de um piso salarial de dois salários mínimos para as categorias. Ela lembrou que as duas categorias são as únicas, entre os profissionais de saúde, que são exclusivas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a definição de piso salarial prevista na Constituição.

A audiência pública está sendo promovida pela comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Entre elas o PL 6111/09, que estabelece o piso nacional da categoria em R$ 930 para profissionais com formação em nível médio. O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), vice-presidente da comissão.

A audiência prossegue no auditório Nereu Ramos.

CNM diz que piso dos agentes depende de regulamentação da Emenda 29

O coordenador da área técnica de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denílson Magalhães, defendeu a regulamentação da Emenda 29 para garantir os recursos necessários aos pisos salariais dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. O projeto que regulamenta o tema (PLP 306/08) aguarda inclusão na pauta do Plenário.

“O projeto da Emenda 29 vai fazer parar o desvio os recursos do SUS. Precisamos lutar pela regulamentação da Emenda 29, que não sai daqui da Câmara”, disse o representante da CNM, em audiência pública da comissão especial que analisa a definição de um piso salarial para os agentes.

Magalhães afirmou que, atualmente, os municípios arcam com a maior parte dos pagamentos aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Ele disse que, segundo dados de pesquisa da CNM com 4.288 municípios, mais de 99% dos 298 mil agentes são empregados pelos municípios. “Os recursos não são suficientes. O município é a esfera mais cobrada.”

A audiência prossegue no auditório Nereu Ramos.

Miriam Belchior estara na comissão especial que ira analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior estara na comissão especial que ira analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias a audiência pública sera realizada nesta terça-feira (5) para debater as propostas que estão análise O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha foi convidado para a audiência juntamente com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski e o secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, Jurandir Frutuoso;
e o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi.

A reunião será realizada às 9 horas, no auditório Nereu Ramos com a força e determinação da presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante de Souza a assessora jurídica da Conacs, Elane Alves de Almeida.

fonte: acs Roberto

Comissão criada para aprovar Plano de Carreira dos agentes de saúde não tem data da conclusão!

Comissão criada para aprovar Plano de Carreira dos agentes de saúde não tem data para conclusão.

Constatação é do presidente do colegiado, Benjamin Maranhão (PMDB-PB), que informou ser preciso antes encontrar a fonte dos recursos que vão garantir o Piso Salarial da categoria

A Comissão Especial da Câmara criada para aprovar o Plano de Cargos e Carreira (PCC) dos agentes comunitários de saúde e de combate à dengue a outras endemias não tem data para conclusão do relatório, conforme pronunciamento do presidente do colegiado, Benjamin Maranhão (PMDB-PB) feito à Agência Política Real.

Segundo Maranhão, “a missão da Comissão é encontrar o dinheiro”, disse. Enquanto não for apontado pela Comissão a fonte dos recursos, dentro do orçamento, para a criação do PCC, não tem como a aprovar a regulamentação das emendas à Constituição de números 51 e 63. Segundo ele, o impacto nas contas do governo com a aprovação do Plano de Carreiras dos agentes é de R$ 1,6 bilhões.

Para ele, está descartada a recriação da CPMF (Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira) como forma de se obter os recursos. Devido a essa engenharia orçamentária, o presidente da Comissão acredita que a conclusão dos trabalhos não acontecerá apenas em 40 sessões. Serão necessárias mais 40 sessões, como prevê o Regimento Interno da Câmara.

A proposta de Piso Salarial para atender a categoria, mais aceita pelo deputado Benjamin, é o de estabelecer em R$ 1.090,00. Segundo ele, essa quantia se daria através de um “escalonamento”. Com o objetivo de se chegar a um entendimento para que a conta feche, o parlamentar afirmou que “estamos trabalhando para ampliar esses recursos com as contrapartidas devidas de Estados e municípios”, informou.

“Nós estamos trabalhando para construir uma proposta de consenso entre a União, os Estados e os municípios”, enfatizou o presidente da Comissão. Segundo ele, a dificuldade existe porque “hoje, praticamente, os recursos que atendem o programa são oriundos apenas do governo Federal”, comentou.

Para Maranhão, o texto a ser aprovado na Comissão “não é só garantir a profissão dos agentes de saúde, de combate à dengue e às endemias”, disse. De acordo com ele, é “também para (conceder) um Plano de Cargo e Carreira, que permita um Piso Salarial a categoria, que é a base do SUS (Sistema Único de Saúde), do programa Saúde da Família e que vem prestando relevantes serviços a população”, finalizou.

fonte:http://www.portalveneno.com.br

A CONACS o momento é de nos sacrificar e buscar com todas as nossas forças mostrar união e mobilização, conto com os colegas de todo o Brasil,

Chegamos ao fim de mas um fim de semana , na expectativa de conseguirmos mas uma vitoria no dia 05/07/2011/e 06/07/2011 onde será realizado uma audiência publica que tratara sobre a regulamentação do piso nacional dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate ás endemias.

Foram convidados para a audiência pública na próxima terça-feira (05/07/2011), para debater as propostas que estão análise.

a ministra do Planejamento, Miriam Belchior;

o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;

a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante de Souza;

a assessora Jurídica da Conacs, Elane Alves de Almeida;
o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski;

o secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, Jurandir Frutuoso;

e o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi.

A CONACS está preparando uma grande mobilização para os dias 05 e 06. Segundo Ruth Brilhante, " o momento é de nos sacrificar e buscar com todas as nossas forças mostrar união e mobilização, conto com os colegas de todos os Estados, principalmente com os ACS e ACE de Goiás e do DF, para lotarmos mais uma vez a Câmara de Deputados e lutarmos para conserguirmos a regulamentação do nosso Piso Salarial".

Nosso alvo acs/ace é maior do que as barreiras que certamente virão, nossa união e a nossa armar forte, contamos com todos os acs/ace do Brasil, de acs/ace de coragem preparados para auxiliar a conacs quando assim precisarem de nós.

É com esse propósito que trouxemos à existência o blog acs Roberto por que compreendendo que a falta de instrução e informação a respeito do que é incompreendido pelos acs/ace nos leva a infectar nossa motivação por soluções irreais e inexistentes, o que termina por gerar mais divisões do que união, Mais omissão, do que ação.

Alguns de nós acs/ace fomos achados nos lixões. Abortados do seio da sociedade e das nossas casas, Hoje mudamos a historia não iremos retroceder com o nosso objetivo seremos respeitado sim, como a peça principal na saúde publica do Brasil, por que e isso que somos salvadores de vidas! de uma comunidade sufocada pela busca das respostas e maltradas pelo o sistema publico de saúde do nosso pais.

O blog acs Roberto tem como visão de crescimento, a regulamentação do nosso piso salarial e a valorização da nossa categoria queremos crescer para cima, e para isso não exultaremos em aceitar os desafios dos nossos dias mesmo que alguns de para traz seguiremos avante com o nosso objetivo.

E aos critcos do meu blog acs Roberto romperemos essas diferenças, derrubaremos as barreiras do preconceito, rasgaremos o véu da falsidade, enfrentaremos o moralismo dos legalistas de plantão e transpassaremos as impossibilidades impostas, sob a imutável ordem de informar os acs/ace tudo o que acontece com a nossa categoria doa a quem doer.

ACS ROBERTO

Audiência na terça-feira discutirá piso salarial de agentes de saúde

Foram convidados para a audiência pública na próxima terça-feira (05/07/2011), para debater as propostas que estão análise no colegiado.

O grupo avalia o Projeto de Lei 7495/06, do Senado Federal, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Entre essas propostas, está o PL 6111/09, que estabelece o piso nacional da categoria.

Veja os convidados

- a ministra do Planejamento, Miriam Belchior;

- o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;

- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante de Souza;

- a assessora Jurídica da Conacs, Elane Alves de Almeida;
- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski;

- o secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, Jurandir Frutuoso;
- e o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi.

A audiência será realizada às 9 horas, em Plenário a ser definido.

Seminário em João Pessoa

Nesta semana, a comissão aprovou a realização de um seminário em João Pessoa (PB) para discutir o assunto. O evento foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), e pretende reunir representantes do governo federal, estadual e municipal, além dos próprios trabalhadores, com o objetivo de se chegar a um consenso sobre as propostas em análise.

A data e os convidados do seminário ainda serão definidos.

Íntegra da proposta:PL-7495/2006PL-6111/2009Da Redação/ JMP

Lider do PT da Câmara solicitou que MS desmarcasse todas as reuniões já que o Governo estaria reunindo suas força para votação do seu interesse!

Na reunião da Comissão especial realizada ontem 28/07, o Presidente Dep. Benjamim Maranhão confirmou que o Ministério da Saúde receberia os Parlamentares da Comissão hoje as 19:00h para tratar da regulamentação do Piso Salarial, fato que foi muito comemorado pela CONACS.

Todavia, no meio da tarde de hoje, a assessoria do Ministro desmarcou referida audiência, sob o pretexto de que o Lider do PT da Câmara solicitou que o MS desmarcasse todas as reuniões já que o Governo estaria reunindo todas as suas força para votação de seu interesse mais a noite e precisaria de todos os seus parlamentares.

Chegamos ao fim de mais um dia na certeza que estamos avançado para conquistar o nosso grande objetivo. que e a regulamentação do nosso piso salarial nacional, neste dia 29/06/2011, os projetos que foram gerados nos corações de cada acs/ace espalhado por esse imenso pais, nasceram em nossos corações, e em tempo hábil para dizermos que foi um fruto concebido sob circunstâncias de muita luta e sofrimento e acima de tudo um grande amor pela nossa profissão.

Alguns de nós acs/ace passaram anos gerando, gerando sonhos e enquanto gerávamos podíamos sentir a alegria de romper a as dificuldades, as impossibilidades financeiras, de uma categoria tão desvalorizadas pelo governo federal de um sistema governamental severo e desprovido de misericórdia para uma categoria tão importante que e a dos acs/ace para todo o Brasil,

Que traz consigo os maus presságios e nos rotulam acs/ace como simplismente geradores de despessas para o governo.

Nos acs/ace queremos um futuro com esperança para os nossos filhos e uma vida mas confortável para nós. Fomos concebidos para salva vidas através do nosso trabalho na nossa comunidade e nessa expectativa que estamos até hoje de pé! e não vacilaremos em prosseguir para o ALVO que nos está proposto que e a regulamentação do nosso piso salarial nacional, sob todos os aspectos e circunstâncias nascemos sob a irrefutável convicção de que este propósito é inegociável.

Por isso partido dos trabalhadores o (PT) da presidente Dilma Rouseff. quero lhe fala cara a cara esperamos durante meses e porque não ousar dizer que estamos esperamos a anos ? A nossa hora chegou, e alguns de nós acs/ace já sentem a alegria da vitoria, a tristeza já fez seu repouso, mas já veio de malas prontas porque a alegria já selou sua morada permanente para nossa categoria e esperamos que não atrapalhe a nossa vitoria.

fonte:acs Roberto